O Ministério Público (MP) concluiu que mais de uma centena de animais, muitos deles em magreza extrema e infestados de piolhos e carraças, viviam em dois abrigos ilegais e com “condições deficientes”, situados em Santo Tirso. Também deu como indiciado que, durante o incêndio que, em julho de 2020, matou 69 cães e quatro gatos, houve uma “coordenação menos eficaz” na retirada dos animais daqueles espaços. Mas, para a procuradora Susana Valverde, ninguém deve ser acusado por crimes como maus-tratos a animais de companhia, abandono de animais ou abandono de funções.
A decisão de arquivar o caso deixou indignada a coordenadora do PAN – Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza, Inês Sousa Real. “É tempo de mostrarmos a força da sociedade civil e pedir justiça para os animais, pedir justiça para os animais de Santo Tirso”, afirmou, nesta quinta-feira, nas redes sociais. Já ao JN, revelou que irá recorrer da decisão judicial tomada no início desta semana.
Recorde-se que o PAN foi um dos autores de várias queixas-crimes relativamente aos abrigos de Santo Tirso, onde morreram 73 animais. Tal como outras entidades e individualidades, o PAN pretendia que as proprietárias do “Cantinho das 4 patas” e “Abrigo da Maria José”, localizados numa serra que seria consumida pelas chamas, fossem condenadas.
Câmara, veterinário e GNR ilibados
O partido exigia igualmente a responsabilização da Câmara Municipal de Santo Tirso e do veterinário municipal, por terem permitido que os canis ilegais existissem ao longo de anos. E reclamava até a punição dos militares da GNR, que impediram os populares de entrar nos abrigos quando estes estavam a arder.
Porém, para o MP, as donas dos canis, “embora não o tendo exercido da forma mais correta e desejável”, estiveram sempre empenhadas em “proteger os animais”. E, mesmo com o “dever de guardar, vigiar e de assistir os animais”, não tiveram intenção de maltratar os animais que morreram.
Por outro lado, a procuradora entendeu que “não houve tempo para retirar os animais em segurança” e que, por esse motivo, a Câmara de Santo Tirso, o veterinário municipal e a GNR não os abandonaram. A sua atuação nunca teve, alegou, “o objetivo de infligir dor e sofrimento aos animais.
