“Nós estamos de acordo na vontade de ter um Orçamento do Estado viabilizado e evitar eleições antecipadas. Esse objetivo é partilhado por ambos. Disse que iria apresentar uma proposta irrecusável ao PS. Foi precisamente uma proposta irrecusável que o PS apresentou ao Governo”, disse Pedro Nuno Santos ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal que decorre no parlamento, e que antecede uma nova reunião entre estes dois protagonistas para as negociações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Para o líder do PS, “radical é continuar a insistir numa medida que não é aceite por ninguém”, referindo-se à medida do IRS Jovem.
“O centrista aqui sou eu, senhor primeiro-ministro”, salientou.
Pedro Nuno Santos assegurou que os socialistas têm sido “sérios, frontais e transparentes” nas negociações e que mostraram abertura para viabilizar, mediante “apenas duas condições”, um documento que “nunca será do PS” e com o qual nunca concordará.
“Vou poupá-lo às minhas convicções e às do PS e evocar uma instituição que é insuspeita de ser esquerdista. O IRS jovem é, como diz o FMI, uma medida errada, medida cara, uma medida injusta”, enfatizou.
Na resposta, Luís Montenegro confessou “alguma perplexidade” pela intervenção de Pedro Nuno Santos, considerando que o líder do PS não se tinha afirmado “como centrista, mas como ‘troikista'”, acusando-o de aparecer “subjugado ao FMI”.
“Respeitamos o FMI, lemos os relatórios do FMI, mas nós não estamos aqui para cumprir as ideias do FMI. Estamos aqui para cumprir o programa sufragado pelos portugueses”, respondeu o primeiro-ministro, ironizando que “para cumprir programas do FMI já bastam os socialistas” porque são sempre estes que o chamam a pedir ajuda financeira.
Segundo o líder do executivo, Pedro Nuno Santos surgiu neste debate “receoso de que a proposta” que lhe vai ser apresentada na reunião desta tarde seja “indutora de aproximação” às medidas socialistas, antecipando que o PS “já tomou a sua decisão” sobre o documento.
Na sua intervenção, Pedro Nuno Santos alertou para o risco da “erosão da base fiscal” e avisou que o “Estado precisa de ter capacidade financeira” para continuar a pagar a sua dívida pública, o seu investimento e serviços públicos.
“Todos os socialistas, mas também todos os verdadeiros sociais-democratas, tem que fazer tudo o que estiver ao seu alcance para travar esta medida” do IRS Jovem, considerou.
As críticas estenderam-se ao IRC – a outra linha vermelha do PS – considerando que a “descida transversal e sem critério” proposta pelo Governo “também é cara e injusta”.
O líder do PS reiterou que o seu partido defende o alívio deste imposto, mas seguindo a estratégia que é aplicada pela “maioria esmagadora dos países da OCDE”, aprofundando os mecanismos que já hoje estão previstos na lei e que dão um tratamento diferente às empresas que dão um destino diferente aos lucros.
“Esta não é uma proposta radical, a nossa proposta é moderada no que diz respeita ao IRC”, assegurou.
Sublinhando que o PS “é a principal alternativa ao Governo”, Pedro Nuno Santos enfatizou que a sua bancada “não foi eleita para suportar o Governo do PSD”, mas não se coloca de fora do OE2025 que pode ser viabilizado de duas formas: “ou com o Chega ou com o PS”.
Por seu turno, Montenegro apontou uma contradição a Pedro Nuno Santos sobre a questão dos impostos.
“O PS, o deputado Pedro Nuno Santos, apesar de estar zangado com as empresas e com os jovens de Portugal defende uma baixa do IRC e uma baixa do IRS para os jovens. Vou facilitar a sua decisão e vou-lhe apresentar uma proposta que salvaguarda as suas preocupações e os seus princípios e que é uma aproximação ao que defende”, assegurou.
[Notícia atualizada às 16h51]
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