“Sobre o ‘timing’ do CCA [sigla inglesa para ‘Contingent Capital Agreement’ ou Acordo de Capital Contingente] estamos muito otimistas que possa ser concluído no curto prazo. Estamos otimistas e esperamos que aconteça no muito curto prazo”, afirmou Mark Bourke durante uma conferência telefónica com analistas para apresentação dos resultados do terceiro trimestre do Novo Banco.
Embora assumindo um otimismo crescente “à medida que as negociações vão avançando”, o presidente executivo (CEO) do Novo Banco ressalvou: “Mas, é como se diz, não está concluído até estar concluído”.
O mecanismo de capitalização contingente tem por objetivo proteger os rácios de capital do Novo Banco de perdas que ocorram num conjunto determinado de ativos, prevendo que o Fundo de Resolução efetue um pagamento se ocorrerem perdas na carteira de ativos abrangidos, mas apenas no montante necessário para que os rácios de capital do banco se mantenham no nível acordado.
O Fundo de Resolução e o Novo Banco já terão chegado a um princípio de entendimento para o fim do CCA, faltando agora uma decisão final, que poderá permitir desbloquear a venda do banco pelo fundo norte-americano Lone Star.
Mark Bourke tem vindo a reiterar que uma antecipação do fim do CCA seria benéfica para o Novo Banco e para potenciais acionistas, na medida em que desbloquearia os dividendos e o acesso aos mercados.
O CCA foi negociado durante o processo da compra do Novo Banco pelo fundo Lone Star, em 2017, e foi ao abrigo deste que o Fundo de Resolução injetou mais de 3.000 milhões de euros no banco. Em contrapartida, o acordo proíbe a distribuição de dividendos pelo banco.
Relativamente aos resultados dos primeiros nove meses deste ano, em que o Novo Banco reportou um lucro de 610,4 milhões de euros, o CEO afirmou que permitem “reconfirmar a previsão” — revista em alta no final do segundo semestre – de terminar 2024 com um resultado líquido superior a 700 milhões de euros.
Segundo Mark Bourke, os resultados obtidos até setembro reforçam também o compromisso com o objetivo de atingir um produto bancário comercial superior a 1.400 milhões de euros (1.127 milhões de euros registados até 30 de setembro), um rácio de ‘cost to income’ (relação entre o custo e o rendimento) abaixo de 35% (32,5% nos primeiros nove meses) e um custo do risco abaixo dos 50 pontos base (32 pontos base até setembro).
O Novo Banco, que ficou com parte da atividade bancária do Banco Espírito Santo (BES) na sequência da resolução de 2014, tem no fundo Lone Star o seu acionista maioritário, com 75% do capital, estando os restantes 25% divididos entre Fundo de Resolução e a Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
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