“Coloquei uma série de reservas, inconvenientes e dúvidas”, afirmou o médico, que foi ouvido na comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas com atrofia muscular espinal que foram tratadas em 2020 no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
O médico do Dona Estefânia — por onde as crianças acabaram por não passar – explicou que as suas dúvidas se prendiam maioritariamente com saber se as crianças tinham nacionalidade portuguesa e acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), se seria benéfico mudar o tratamento das crianças e também com o facto de o medicamento naquela altura não estar aprovado pela Agência Europeia do Medicamento nem em Portugal, o que implicava uma autorização de utilização excecional para a sua administração.
José Pedro Vieira referiu que não era claro que o Zolgensma “fosse apropriado, vantajoso” para as crianças, e que contactou o Conselho de Administração do hospital.
Na audição de pouco mais de uma hora, o neuropediatra disse que teve conhecimento do caso no final de 2019, através de uma colega do Centro Hospitalar do Algarve, e que trocou alguns emails com uma familiar das crianças, a quem transmitiu a sua “relutância”.
José Pedro Vieira indicou que não teve nenhum contacto com a Casa Civil do Presidente da República e que não sabe com quem a assessora Maria João Ruela falou quando pediu informações ao Hospital Dona Estefânia.
E recusou também ter sofrido algum tipo de pressão por parte do Governo ou de Belém.
O diretor de neuropediatria do Hospital Dona Estefânia disse que não propôs à família das crianças contactar outra unidade hospitalar e que não as referenciou no SNS.
O médico considerou que “não se fica com ideia de que houve privilégio no acesso ao medicamento e questionado sobre a forma como foi conseguida a primeira consulta — através da intervenção do antigo secretário de Estado da Saúde -, respondeu: “Se foi reprovável, acho reprovável”.
José Pedro Vieira revelou também que a família lhe pediu uma consulta no Hospital Dona Estefânia já depois de as crianças terem começado a ser seguidas no Santa Maria, mas não respondeu e tal nunca chegou a acontecer.
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