“O PS não comunica dados à NATO. Quem comunica dados à NATO é o Estado português e o Estado português não mente à NATO. Aquilo que foi comunicado à NATO é o que é comunicado todos os anos, que é a previsão das despesas com a Defesa Nacional, que depois a NATO usa para fazer os seus cálculos em função do PIB estimado pela OCDE”, argumentou o coordenador do PS na Comissão de Defesa Nacional, Luís Dias, em declarações à Lusa.
Em causa está a afirmação feita hoje pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, no parlamento, que acusou o anterior governo PS de ter comunicado à NATO um valor incorreto do peso das despesas militares no Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, afirmando que este se situa nos 1,34% e não nos 1,48%.
Luís Dias acusou ainda Nuno Melo de não ter “postura de Estado” e lamentou a forma como o ministro “conduziu o debate hoje e a forma como expôs o Estado português para efeitos e utilizações mais partidárias do que propriamente para efeitos de credibilização de Portugal internacionalmente”.
“O senhor ministro não pode ser um trauliteiro político que vem sucessivamente aqui ao Parlamento, neste caso num plenário dedicado à análise do Orçamento do Estado para 2025 na área da Defesa, de forma trauliteira como se fosse um mero deputado, um mero líder partidário”, criticou, afirmando que Nuno Melo vestiu mais “a camisola de líder do CDS do que propriamente a de ministro da Defesa”.
O deputado socialista realçou que “o Estado português honra aquela que é credibilidade internacional que sempre tem tido, independentemente de serem governos do PS ou do PSD”.
Luís Dias afirmou que o PS esperou durante o dia por mais informações por parte da tutela, que não obteve, e frisou que o Estado envia para a NATO “uma previsão de todas as despesas que tem na área da Defesa, nomeadamente, aquelas que são afetas diretamente à Defesa Nacional, com os três ramos das Forças Armadas e as despesas com o funcionamento da Defesa Nacional, a que se somam as despesas com a defesa dos negócios estrangeiros, bem como algumas das despesas da GNR na sua componente militarizada”.
“Esta comunicação de dados provisionais é feita à NATO, que pega naquela que é a previsão do PIB estimado pela OCDE e faz os cálculos”, insistiu.
O deputado afirmou que o PS, depois de ter mais informação, pode vir a admitir que a execução nacional das despesas militares não foi total, salientando que “as execuções nacionais nunca foram de 100%”.
“Outra coisa é dizer que o Estado mentiu à NATO”, sublinhou.
Luís Dias acrescentou que o apuramento destes dados resulta de um trabalho técnico elaborado por entidades estatais “que depois são comunicados por um organismo que se chama Ministério da Defesa Nacional”.
“Ou seja, independentemente dos titulares das pastas. Não é uma questão partidária. Não pode ser uma questão partidária”, frisou.
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