Os ministros do Interior europeus manifestaram, esta quinta-feira, vontade de promover o regresso das pessoas que residem ilegalmente aos seus países de origem, se necessário restringindo a emissão de vistos a cidadãos de países “não cooperantes”.
“Assistimos ao aumento do número de chegadas irregulares… Devolver aos países de origem aqueles a quem foi negado asilo na Europa é uma questão muito importante”, disse a ministra das Migrações da Suécia, Maria Malmer Stenergard, cujo país ocupa a presidência semestral do Conselho da União Europeia.
Das cerca de 340.500 decisões de “retorno” emitidas em 2021 em países europeus, 21% foram efetivamente implementadas, segundo dados do Eurostat citados pela Comissão.
“O nível atual não é aceitável”, considerou a ministra no final do encontro, acrescentando que um dos “principais motivos foi a falta de cooperação de países terceiros”.
A nível europeu, entrou em vigor em 2020 um mecanismo de utilização dos vistos como alavanca para que estes países recebam os seus nacionais.
“Existe um forte apoio entre os Estados membros para explorar todo o potencial” deste mecanismo, disse a Presidência sueca do Conselho da UE.
“Se os esforços políticos e diplomáticos não produzirem os resultados esperados, os Estados membros apelam à Comissão para apresentar propostas sobre restrições de vistos”, afirmou Malmer Stenergard.
Atualmente, apenas um país, a Gâmbia, está sujeito a uma sanção da UE por “falta de cooperação”: as condições para a concessão de visto para o espaço Schengen a nacionais deste país foram reforçadas e as taxas aumentadas.
Em 2021, a Comissão também propôs medidas restritivas de vistos contra o Iraque e Bangladesh e, mais recentemente, contra o Senegal.
A comissária de Assuntos Internos da UE, Ylva Johansson, que visitou Dhaka em novembro, disse que a ameaça de sanções levou Bangladesh a cooperar. As autoridades deste país estão agora “politicamente abertas a receber de volta todos os seus nacionais”, assegurou em conferência de imprensa a 19 de janeiro.
A França e a Itália, em particular, expressaram o seu apoio ao uso da alavancagem de vistos, enquanto a Alemanha, por outro lado, expressou “reservas”.
Em dezembro de 2021, os chefes de Estado e de governo da UE pediram que “todas as ferramentas europeias relevantes, incluindo ajuda ao desenvolvimento, comércio e vistos” fossem usadas como “alavancas” na migração.
Depois de anos marcados por restrições de circulação ligadas à pandemia, as chegadas de migrantes voltaram a aumentar na UE, com 330.000 “entradas irregulares” em 2022, o nível mais elevado desde 2016, segundo a agência Frontex.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) fala em “187.993 pessoas que entraram ilegalmente na UE” no ano passado.
Cerca de 924.000 pedidos de asilo foram registados em 2022, um aumento de 50% num ano.
