A União Europeia acordou uma quota que obriga as empresas dos estados-membros a terem 40% dos cargos administrativos ocupados por mulheres, em 2026. A medida visa melhorar a igualdade de género e aumentar a representatividade. Quem não cumprir, é multado.
Esta terça-feira, a União Europeia (UE) definiu a primeira quota para mulheres nos conselhos de administração das empresas. A lei, que deve ser implementada a 30 de junho de 2026, obriga a que as empresas com mais de 250 trabalhadores em todos os 27 estados-membros da UE tenham 40% dos cargos de administrador não executivo ocupados pelo “sexo sub-representado”, geralmente mulheres. Os cargos de topo, incluindo diretores executivos e não executivos, devem ser ocupados em 33% por mulheres.
A medida surge dez anos depois de a Comissão Europeia apresentar a primeira proposta de uma quota de 40% de mulheres nos conselhos de administração. A proposta foi, na altura, rejeitada pelos grandes estados-membros, incluindo a Alemanha e o Reino Unido.
Caso não cumpram as quotas, as empresas poderão ser multadas pelas autoridades nacionais, responsáveis pela aplicação da diretiva, e ver as nomeações para o conselho de administração anuladas por incumprimento da lei. As medidas não se vão aplicar a empresas com menos de 250 trabalhadores.
Em 2021, as mulheres ocuparam 30,6% dos cargos de administração em toda a UE, mas as percentagens foram bastante díspares nos 27 estados-membros. França foi o único país da UE a ultrapassar a percentagem definida, com 45,3% dos lugares ocupados por mulheres, de acordo com o Instituto Europeu para a Igualdade de Género.
Itália, Países Baixos, Suécia, Bélgica e Alemanha foram os países mais próximos, com entre 36% e 38% de participação feminina nos conselhos de administração. Na Hungria, Estónia e Chipre, os números são muito inferiores e apenas um em cada dez administradores não executivos são mulheres.
Lara Wolters, eurodeputada socialista holandesa, que negociou a lei com os governos da UE, afirmou que “todos os dados mostram que a igualdade de género no topo das empresas não é alcançada por pura sorte”.
O projeto de lei que define quotas obrigatórias para mulheres nos cargos superiores das empresas foi reavivado em 2020, pela Comissão Europeia, depois de os principais países terem mudado de posição. “Passados 10 anos, desde que a Comissão Europeia propôs esta diretiva, já é tempo de quebrarmos o teto de vidro. Há muitas mulheres qualificadas para os cargos de topo: devem ser capazes de os obter”, reiterou Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
