A moção de censura apresentada pela esquerda contra o Governo francês, em resposta ao uso de um mecanismo legar para passar leis sem a aprovação da Assembleia Nacional, foi chumbada, esta segunda-feira, pelos deputados.
A iniciativa apresentada pelo grupo de esquerda França Insubmissa (LFI), teve o apoio de 93 deputados, longe dos 289 votos necessários para ser aprovada.
“A República Francesa não é uma empresa e nunca será um regime absoluto”, salientou Ségolène Amiot, deputada da LFI, ao defender a proposta do seu grupo na sessão parlamentar de hoje.
A moção de censura mais uma vez serviu como protesto contra o uso repetido de um mecanismo constitucional que permite ao Governo, que não tem maioria na Assembleia Nacional, aprovar projetos de lei sem a aprovação dos deputados.
Nesta ocasião, a primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, aplicou o artigo 49.3 da Constituição para regularizar a totalidade do orçamento da Segurança Social francesa para 2023, que foi aprovado após o insucesso da moção de censura.
“Esta manobra não contribui em nada para a democracia, não contribui em nada para o debate”, criticou a primeira-ministra durante a sessão, antes de assegurar que, apesar das repetidas aprovações forçadas, o seu Governo está disposto a dialogar para encontrar acordos e apoios de outras forças parlamentares.
Esta foi a sexta vez que Borne recorreu ao artigo 49.3 da Constituição francesa em pouco mais de um mês, uma tática que foi contestada com moções de censura pela LFI, e, em algumas ocasiões, também da extrema-direita União Nacional (RN, na sigla original), de Marine Le Pen.
Estas iniciativas, porém, começaram todas com poucas hipóteses de sucesso, pois para derrubar o Governo precisariam de somar o apoio de pelo menos 289 deputados, algo que os dois grupos não conseguem nem mesmo unindo as forças.
