A justiça belga confirmou, esta terça-feira, a prisão preventiva de um dirigente de uma organização não-governamental (ONG) e do ex-eurodeputado socialista, o italiano Pier-Antonio Panzeri, acusados num processo de alegada corrupção no Parlamento Europeu (PE) para favorecer o Catar.
Os dois homens foram detidos em 9 de dezembro em simultâneo com uma vice-presidente da instituição europeia (entretanto destituída do cargo), a eurodeputada socialista grega Eva Kaili, e o seu companheiro, o funcionário parlamentar italiano Francesco Giorgi.
Os quatro foram acusados de “pertencer a uma organização criminal”, “branqueamento de dinheiro” e “corrupção”, num escândalo já conhecido como “Catargate” que provocou uma onda de choque no PE e tensões entre o Catar e a União Europeia (UE).
O tribunal do conselho de Bruxelas decidiu, em 14 de dezembro, manter Panzeri e Giorgi em prisão preventiva por um mês, e na quinta-feira passada adotou a mesma posição face a Kaili.
O tribunal de emissão de acusações de Bruxelas examinou hoje o apelo de Pier-Antonio Panzeri contra esta decisão.
Por fim, e “a pedido” de Panzeri, “o tratamento do ‘dossiê’ foi adiado para 17 de janeiro”, indicou o procurador federal, implicando a manutenção da prisão preventiva do ex-eurodeputado.
Por sua vez, ao quarto acusado do processo, Niccolo Figa-Talamanca, um italiano responsável pela ONG “No Peace Without Justice”, foi-lhe concedida em 14 de dezembro liberdade condicional com pulseira eletrónica, mas a medida foi suspensa pelo facto de o procurador-geral ter interposto um apelo.
O tribunal de emissão de acusações decidiu hoje “substituir a modalidade da pulseira eletrónica (…) por um prolongamento puro e simples da prisão preventiva”, uma medida considerada “dececionante” pela advogada de Figa-Talamanca, Barbara Huylebroek.
Francesco Giorgi não apelou da sua permanência sob detenção, e os advogados de Eva Kaili indicaram não ter a intenção de o fazer.
Na Bélgica, o inquérito originou 20 buscas entre 09 e 12 de dezembro, incluindo no PE. No total, os investigadores belgas, que estão a conduzir esta investigação, apreenderam 1,5 milhões de euros em dinheiro, indicou uma fonte judicial.
Cerca de 600.000 euros foram detetados no apartamento de Panzeri, que em 2019 fundou em Bruxelas após os seus mandatos de eurodeputado a ONG “Fight Impunity”.
A mulher e a filha do ex-eurodeputado italiano, alvos de um mandado de captura europeu, foram detidas em Itália, onde estão a contestar a sua transferência para a Bélgica.
Afastada em meados de dezembro do cargo de vice-presidente do PE, Eva Kaili tem sistematicamente desmentido ter recebido dinheiro do Catar para influenciar decisões políticas junto das instituições europeias, com o seu advogado a acusar Giorgi de ter “traído a confiança” da sua companheira.
Segundo fonte judicial, sacos com 150 mil euros em notas foram descobertos no apartamento de Kaili em Bruxelas, e o seu pai foi apanhado em flagrante com uma mala que transportava 750 mil euros em dinheiro.
O escândalo do “Catargate” está a abalar as instituições europeias e a presidente do PE, Roberta Metsola, afirmou recentemente que haverá “tolerância zero à corrupção” na instituição, tendo já prometido reformas nesse sentido.
