O consulado de Portugal em Londres vai funcionar aos sábados de manhã até ao final do ano, para tratar apenas de documentos pessoais e tentar reduzir o tempo de espera médio para três meses, afirmou fonte oficial.
A partir deste sábado, o consulado-geral em Londres vai estar aberto entre as 9 e as 13 horas exclusivamente para atender pedidos de emissão e renovação do cartão de cidadão e do passaporte.
“O consulado-geral trabalha no sentido de garantir que o atendimento se realiza dentro de um prazo razoável, o qual não deverá superar os três meses para emissão e renovação de cartões de cidadão ou passaporte”, afirmou o cônsul Luís Leandro da Silva à agência Lusa.
O posto tem-se debatido nos últimos anos com um aumento exponencial da procura destes documentos devido à necessidade de os portugueses pedirem o estatuto de residente no âmbito do processo de saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’).
Os constrangimentos ao funcionamento do consulado durante a pandemia de covid-19 e as restrições de viagem contribuíram para uma acumulação de pedidos, cuja espera chegou a quase um ano.
O funcionamento aos sábados, uma medida “extraordinária” que está prevista durar três meses, explicou Leandro da Silva, “permitirá disponibilizar várias vagas adicionais para estes atos, que são os que têm maior procura”.
O atendimento é feito apenas por marcação prévia e as vagas serão abertas ao longo de cada semana na plataforma de agendamento ‘online’ do Portal das Comunidades Portuguesas, atualmente o único método, pois deixaram de ser feitas marcações por telefone ou ‘e-mail’.
O diplomata, que entrou em funções no final de agosto, estima que, com “previsíveis reforços de meios e através de melhorias constantes de funcionamento e outras medidas, os tempos médios de espera possam vir consistentemente a decrescer”.
Casos urgentes são atendidos com prioridade e em poucos dias e outros atos consulares, como registo civil, notariado ou emissão de vistos, são atualmente despachados em “dias ou poucas semanas”.
O posto já tinha feito uma experiência “muito positiva” de abertura no sexto dia da semana entre 24 de abril e 30 de junho de 2021, resultando na emissão ou renovação de cerca de 1.400 cartões do cidadão e passaportes.
“Temos a expectativa que, fruto também das novas modalidades introduzidas, o número de atos adicionais aos sábados até ao final do 2022 seja bastante superior”, acrescentou.
No final do ano será feita uma avaliação às possibilidades de estender esta medida, que terá em conta questões como o nível de procura e a disponibilidade de recursos humanos.
Para possibilitar o funcionamento aos sábados, esclareceu o cônsul-geral, os funcionários têm de fazer horas extraordinárias a título voluntário e sem afetar o funcionamento durante o resto da semana.
