Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) reúnem-se, esta segunda-feira, para discutir o novo pacote de sanções à Rússia, visando evitar a evasão das medidas restritivas e abranger, como último recurso, países terceiros que estejam a apoiar Moscovo.
A discussão surge depois de, no início de maio, a Comissão Europeia ter enviado aos Estados-membros uma proposta sobre o 11.º pacote de sanções à Rússia, que está desde então em discussão no Coreper (acrónimo de Comité de Representantes Permanentes dos Governos dos Estados-Membros da UE, ou seja, os embaixadores dos 27).
Apesar de não ter sido oficialmente apresentada à imprensa, a proposta inclui o combate à evasão das sanções da UE, disse a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, aquando de uma visita à capital ucraniana, Kiev, admitindo um mecanismo de “último recurso” para abranger países terceiros que ajudem a Rússia.
À semelhança dos 10 pacotes de sanções anteriores, também este terá de ter unanimidade entre os 27 Estados-membros da UE para ser aprovado.
Segundo fontes europeias, a proposta visa um alargamento das listas de pessoas e entidades abrangidas pelas medidas restritivas para proibir que países terceiros ajudem a Rússia a contornar intencionalmente as sanções da UE, podendo estar em causa empresas da China, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Síria e Irão.
Além disso, de acordo com as mesmas fontes, a proposta visa o alargamento das listas de artigos sujeitos a restrições para os controlos das remessas em trânsito através da Rússia, como produtos de tecnologia avançada e peças de aeronaves, bem como restrições à venda de determinados artigos para países terceiros específicos onde haja o risco de serem utilizados para contornar as regras.
Estão ainda em causa novas proibições à importação de petróleo russo e ainda ao acesso de navios russos considerados suspeitos (por conter produtos sancionados) aos portos da UE.
A UE impôs sanções à Rússia em resposta à guerra de agressão desencadeada contra a Ucrânia, que começou em 24 de fevereiro de 2022, e à anexação ilegal das regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Zaporijia e Kherson.
As sanções já em vigor incluem medidas restritivas específicas (sanções individuais), sanções económicas e medidas em matéria de vistos e acrescem às medidas impostas à Rússia desde 2014, na sequência da anexação da península da Crimeia e da não aplicação dos acordos de Minsk (relativos ao conflito no leste ucraniano entre o exército da Ucrânia e os separatistas pró-russos).
O objetivo das sanções económicas é provocar consequências graves à Rússia pelas suas ações e impedir eficazmente a capacidade de Moscovo de prosseguir a ofensiva militar contra a Ucrânia.
As sanções individuais visam as pessoas responsáveis pelo apoio, financiamento ou execução de ações que comprometam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, ou que beneficiam dessas ações.
A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
