“Foram pedidas 225 revisões de medidas para os acusados pelos acontecimentos que chocaram o país e deixaram o infeliz número de 28 pessoas mortas, quase 200 feridas e 500 propriedades públicas e privadas destruídas”, anunciou o Procurador-geral Tarek William Saab, numa conferência de imprensa transmitida pela televisão estatal.
Sem precisar se os beneficiários vão ser libertados, Saab referiu que a revisão relacionada com “ações violentas ocorridas após as presidenciais de 28 de julho” tem lugar “após exaustivas investigações baseadas em novos indícios e elementos de prova”.
“Esta ação, que tem como centro a reunificação familiar, consolida o compromisso das instituições venezuelanas com a paz, a justiça e os direitos humanos”, conclui.
Saab detalhou que a revisão dos casos será efetuada nos prazos previstos na legislação em vigor e de maneira coordenada entre o Ministério Público e o Poder Judicial.
O anúncio das revisões dos casos tem lugar um dia depois de o militante da oposição venezuelana Jesús Martínez Medina ter falecido, alegadamente por falta de cuidados médicos, numa prisão em Anzoátegui (leste) onde estava detido desde as contestadas eleições presidenciais.
A denúncia da morte de Medina, de 36 anos, que estava detido desde 29 de julho, foi feita nas redes sociais por familiares, partidos políticos e opositores venezuelanos, incluindo a líder opositora Maria Corina Machado.
Jesús Martínez Medina padecia de diabetes e tinha problemas cardíacos. Era membro do partido Vamos Venezuela (Vente Venezuela, em espanhol) e foi testemunha de uma assembleia de voto nas eleições presidenciais de 28 de julho.
Segundo a organização não-governamental (ONG) venezuelana Fórum Penal, atualmente 1.963 pessoas estão detidas por motivos políticos na Venezuela, entre elas 69 adolescentes, desde 29 de julho, quando começaram os protestos pós-eleições presidenciais.
“Registámos e qualificámos o maior número de presos políticos conhecido na Venezuela, pelo menos no século XXI, e continuamos a receber e a registar detidos”, denunciou a ONG na rede social X.
De acordo com a organização, entre os detidos, 1.720 são homens e 243 mulheres e 1.801 são civis e 162 militares, tendo sido registadas seis novas detenções na última semana.
A ONG precisou ainda que apenas 148 dos detidos foram condenados por tribunais.
A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente do país, Nicólas Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.
A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente.
Os resultados eleitorais foram contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo, segundo as autoridades, de mais de 2.400 detenções, 27 mortos e 192 feridos.
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