“É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do juiz conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal”, refere em comunicado.
O STA apresenta “as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados e declara o seu profundo respeito pela memória do juiz conselheiro Pedro Machete”.
Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários governos Rui Machete.
Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete nasceu em 1965 e licenciou-se e doutorou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde era também professor.
Foi juiz do Tribunal Constitucional entre 2012 e 2023, tendo ocupado nos últimos dois anos em que exerceu funções o cargo de vice-presidente deste tribunal.
Desde 2023, era juiz conselheiro da secção de contencioso administrativo do STA.
[Notícia atualizada às 13h05]
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