Luís Marques Mendes considerou, este domingo, que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, corre o “seriíssimo risco de ser uma ministra a prazo” e defendeu que terá de se demitir se se apurar que a greve no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e as falhas no socorro foram responsáveis por mortes.
“Esta foi uma semana muito má para o Governo por causa do INEM. Acho que este é o primeiro problema sério de desgaste do Governo desde que está em funções”, começou por referir no seu habitual espaço de comentário no Jornal da Noite, da SIC.
O social-democrata afirmou que a greve dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH) “só aconteceu porque o Governo não reuniu com o sindicato a tempo e horas e a tempo de a desconvocar”.
Reconhecendo que “a semana passada foi uma tragédia humana” devido à greve, à falta de serviços mínimos e ao facto de a ministra não ter reunido “a tempo e horas”, Luís Marques Mendes afirmou que, por seu turno, “nesta semana houve muito amadorismo a gerir tudo”.
“O presidente do INEM não conseguiu dar explicações cabais em relação aos serviços mínimos. Vê se que é uma pessoa sem experiência e que está na corda bamba”, afirmou, acrescentando que também a ministra corre o “seriíssimo risco de ser uma ministra a prazo”.
E explicou: “Basta que os inquéritos que estão a ser feitos na Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) venham a concluir que houve alguma coisa, alguma responsabilidade, ou que há um nexo de causalidade entre a greve e uma fatalidade… e a ministra tem de se demitir“.
Luís Marques Mendes afirmou que Ana Paula Martins “não tem alternativa” a não ser demitir-se e considerou que a “alternativa teria sido ter percebido o impacto da greve e dialogado com o sindicato”.
“É todo o Ministério da Saúde que está fragilizado e eu suspeito que isto pode ser uma tragédia política a prazo, daqui a um, dois, três ou quatro meses”, atirou.
O social-democrata reiterou também que a demissão do antigo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo, “foi um erro” porque a sua “presença naquele cargo era um escudo protetor para o ministério e em particular para a ministra”.
“No momento em que ele saiu, deixou de haver escudo protetor. Dir-se-á que foi ele – e é verdade – que pediu a demissão, mas também é verdade que foi o ministério a empurrá-lo. Isto contribuiu muito para esta situação de fragilidade”, disse.
Sobre as alegações do secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, que acusou o Governo de ter intenções de privatizar o INEM, Luís Marques Mendes disse que tal “não faz sentido nenhum” e que “ninguém vai privatizar nem áreas, nem segmentos do INEM”. “Não acredito nisso”, frisou.
Sublinhe-se que o Ministério Público (MP) abriu sete inquéritos às mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM. Além dos inquéritos abertos pelo MP, as falhas no socorro por parte INEM, designadamente atrasos no atendimento de chamadas, motivaram igualmente a abertura de um inquérito pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS).
A demora na resposta às chamadas de emergência agravou-se durante a greve de uma semana às horas extraordinárias dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH), que no dia 4 de novembro coincidiu com a greve da função pública.
A greve dos TEPH acabou por ser suspensa após a assinatura de um protocolo negocial entre o Governo e o sindicato do setor.
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