Os juízes de Roma visados rejeitaram na segunda-feira a detenção de um segundo grupo de migrantes transferidos para centros geridos por Itália na Albânia, remetendo o caso para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
A retenção de um primeiro grupo transferido no mês passado foi também rejeitada pelos juízes italianos, que citaram uma decisão recente do TJUE que questiona a forma como a Itália designa os países como “seguros” para o repatriamento de migrantes.
“Estes juízes precisam de sair”, frisou Musk, o homem mais rico do mundo que desempenhou um papel importante na reeleição do republicano Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, numa mensagem através da rede social X de que é proprietário.
O vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini, líder do partido Liga, anti-imigração e de extrema-direita, respondeu em inglês: “Elon Musk tem razão”.
O Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, o principal partido da oposição, denunciou, por outro lado, o comentário de Musk, classificando-o como “ingerência inaceitável” nos assuntos italianos.
O advogado Enresto Carbone, membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, criticou os “novos oligarcas” que aspiram a “controlar a política mundial e que são um perigo para a democracia”.
Também a Associação Nacional de Magistrados manifestou o seu “espanto” com os comentários do multimilionário.
“Já não é a independência do poder judicial que está aqui em causa, mas sim a soberania do Estado italiano”, defendeu a vice-presidente desta associação, Alessandra Maddalena.
As tentativas da primeira-ministra Giorgia Meloni de reduzir o número de migrantes que chegam às costas de Itália todos os anos têm sido repetidamente contestadas em tribunal, muitas vezes com sucesso, incluindo o acordo assinado com Tirana no ano passado.
Este acordo prevê o processamento na Albânia dos pedidos de migrantes atendidos pelas autoridades italianas no Mediterrâneo e considerados provenientes de países “seguros”.
Mas os juízes já tinham decidido no mês passado no caso do primeiro grupo de migrantes transferidos para a Albânia, ordenando que os 12 homens do Bangladesh e do Egito fossem levados para Itália.
Os juízes citaram uma decisão do TJUE afirmando que os estados da UE só podem designar países inteiros como seguros, e não partes de países, enquanto a lista de Itália incluía alguns países com zonas perigosas.
Em resposta, o governo aprovou uma lei que limita a sua lista a 19 países, abaixo dos 22 anteriores.
Mas num acórdão proferido na segunda-feira sobre o segundo grupo de migrantes transferidos, sete homens do Egito e do Bangladesh, os juízes de Roma disseram que queriam esclarecimentos do TJUE para garantir que a lei italiana cumpria os textos europeus.
Elon Musk classificou na semana passada Olaf Scholz de louco através do X, após a dissolução da coligação liderada pelo chanceler alemão, minada por divergências.
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