O presidente do CDS-PP, que em conjunto com o PSD apoia o Governo liderado por Luís Montenegro, falava em nome do executivo no encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Na sua intervenção, antes de o documento ter sido aprovado na generalidade, Nuno Melo defendeu que se o parlamento viabilizasse este Orçamento daria “aos portugueses, aos parceiros europeus e aos investidores internacionais uma mensagem clara”, de que “em Portugal há mais estabilidade do que instabilidade”.
“Nos dias que correm, a previsibilidade política e económica é um ativo valioso, porque contrasta com uma perceção global que faz temer a prevalência da imprevisibilidade”, defendeu.
O ministro da Defesa recordou a guerra na Ucrânia, a situação económica e orçamental da Alemanha e França, “dois dos principais parceiros comerciais de Portugal”, o agravamento da crise no Médio Oriente e a ameaça de novas medidas protecionistas nos Estados Unidos.
“Tudo, são razões mais do que suficientes para que o bom senso e a prudência prevaleçam sobre o aventureirismo partidário e a instabilidade”, defendeu.
E, às razões de conjuntura internacional, Melo defendeu juntarem-se “bons motivos nacionais” para a aprovação do documento.
“Este Governo teve um ponto de partida: quis recuperar a confiança das pessoas desmotivadas, em setores fundamentais do Estado e da administração pública”, referiu, em primeiro lugar, considerando que o Orçamento “dá resposta a anseios que são justos, resolvendo problemas que são antigos”.
Nuno Melo destacou os acordos com professores, mas também com guardas e militares, que “terão os maiores aumentos combinados em democracia”, e referiu-se ainda a medidas tomadas pelo Governo na da saúde ou as dirigidas aos jovens e aos idosos.
“Este é também um Orçamento da paz social. Enquanto debatemos, os professores já não estão tanto nas ruas a protestar mas nas escolas a ensinar; os policias já não estão tanto mobilizados a reivindicar, mas sim concentrados em proteger; os profissionais de saúde não são empurrados para tantas greves, mas apostados em salvar o Serviço Nacional de Saúde; e as Forças Armadas já somam mais candidatos do que saídas, o que depois de oito anos consecutivos de perdas é um muito bom sinal”, disse.
Por outro lado, defendeu, o documento cria “mais condições de investimento para as empresas, mais níveis de justiça social e fiscal e preserva as finanças públicas”.
“Porque haveria então de ser recusado, se é positivo?”, disse, acrescentando ainda o argumento de que a aprovação do OE2025 permite uma execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Nuno Melo questionou mesmo “o que diriam autarcas, empresas, trabalhos, instituições, defensores da transição energética ou apoiantes da digitalização do Estado” se este programa excecional de fundos comunitários sofresse atrasos.
“Que sentido faria então esta Assembleia recusar um Orçamento que viabiliza o PRR?”, questionou, acrescentando ainda a validação do documento por instituições independentes como a União Europeia e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
“As conclusões são eloquentes e não deixam muita margem para obstruções sistemáticas ao projeto de Orçamento. Não houve no debate critica que invalidasse o facto de o Orçamento ser tecnicamente confiável e politicamente robusto”, considerou.
[Notícia atualizada às 18h11]
Leia Também: ‘Mini SEF’? “Ministro da Defesa não sabe de nada. Fala em lapso”
