“Seria absolutamente incompreensível que após uma viabilização na generalidade, o país assistisse na especialidade a uma espécie de conluio das oposições para virar o Orçamento do avesso ou tirar lhe medidas essenciais para a confiança e o crescimento”, alertou Nuno Melo, que fez a intervenção em nome do Governo no encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
Na fase final do seu discurso, o líder do CDS-PP – partido que a par do PSD suporta o executivo liderado por Luís Montenegro – dirigiu-se às várias bancadas que já anunciaram o voto contra, em especial às da IL e Chega, – acusando-as de “uma espécie de oposicionismo patológico” -, e deixando um apelo ao PS, que se abstém na generalidade.
“O governo cedeu bastante para termos uma perspetiva de estabilidade; seria muito estranho ver destruir na especialidade, o que se construiu na generalidade. Fiel ao princípio da boa-fé, o Governo manterá as suas propostas que representam concessões em nome da estabilidade; esperamos do principal partido da oposição nada menos do que a mesma ética da responsabilidade”, apelou.
As palavras mais duras do discurso de Nuno Melo dirigiram-se à bancada do Chega, dizendo que este partido vota contra o documento porque “nunca teve intenção de votar a favor” e em que “tudo é plasticina, encenado, simulado e panfletário”.
“Por vontade do Chega, que votará contra, os polícias ficavam pior, os guardas ficavam pior, os militares ficavam pior. Quem trai os polícias e as forças de segurança é quem vota contra para que eles fiquem pior”, acusou, entre protestos da bancada do partido liderado por André Ventura.
Sobre a atitude da oposição quanto a este Orçamento, Nuno Melo começou por se registar o que disse ser “um facto insólito”
“Em democracia, este deve ter sido o orçamento pelo qual mais se teve de lutar, para tentar reduzir impostos. Quase escapa à racionalidade, assistimos a uma espécie de oposicionismo patológico e compulsivo”, criticou.
Se nas forças políticas “da esquerda mais à esquerda” disse não existirem surpresas nessa posição, o ministro da Defesa manifestou maior estranheza quanto à atitude da IL, que também votou contra.
“Para um suposto pensamento liberal, um primeiro orçamento que em simultâneo traz superávite, redução da divida pública, não cria novos impostos e reduz a carga fiscal no PIB baixando o IRS e o IRC, vai no sentido certo, ou vai no sentido errado? Parece evidente que vai no sentido certo”, considerou, dizendo que “haverá certamente uma outra razão” para o sentido de voto da IL.
Na bancada do Chega, que acusou de populismo, Nuno Melo disse ter visto em relação ao OE2025 “inconstâncias sistemáticas, mudanças de opinião a um ritmo alucinante e uma manifesta falta de uma linha sustentável e compreensível do que querem em política económica”.
Em defesa do Orçamento da AD, o ministro considerou que o voto desfavorável não será contra o PSD ou o CDS mas “contra as expectativas dos professores, dos polícias, dos guardas, dos militares, dos antigos combatentes, dos profissionais de saúde e os utentes do SNS, dos jovens, das famílias e os empresários e de muitos mais a favor da estabilidade”.
Sobre as negociações com o PS, que terminaram sem sucesso, Melo defendeu que “o governo fez tudo o que lhe competia”, saudando que tenha sido possível chegar “não a um acordo, mas a um patamar de aproximação mínimo” que permitiu aos socialistas absterem-se.
“Agora, na especialidade e na votação final global, a coerência de um sentido de voto pela estabilidade é a mesma”, apelou.
[Notícia atualizada às 18h02]
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