Estes dois municípios do Alentejo estão entre os cinco no país que não dispõem de serviço permanente de bibliotecas, juntamente com Terras de Bouro, no distrito de Braga, Aljezur, no Algarve, e Calheta de São Jorge, nos Açores.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Marvão, Luís Vitorino, indicou que o município viu ser aprovada uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para concretizar o projeto de uma biblioteca itinerante.
“Está, agora, a decorrer o concurso para a aquisição de um veículo e de equipamento, que vai percorrer as freguesias e as zonas rurais do concelho”, adiantou, prevendo que o serviço entre em funcionamento no primeiro semestre do próximo ano.
Segundo o autarca de Marvão, este projeto envolve um investimento de cerca de 130 mil euros, o qual “é financiado a 100%” pelo PRR.
Assinalando que a biblioteca itinerante vai “colmatar a falta de uma biblioteca física” em Marvão, Luís Vitorino realçou que o equipamento vai também dar apoio às zonas rurais do concelho, disponibilizando serviços de Internet.
Já a Câmara de Vila Viçosa, revelou à Lusa o presidente deste município alentejano, Inácio Esperança, há dois anos que anda a tentar candidatar ao PRR o projeto de uma biblioteca itinerante para o concelho, mas, até agora, sem sucesso.
“Cada vez que procuramos fazer a candidatura, a DGLAB [Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas], que tem de dar parecer, inventa mais uma questão”, afirmou o autarca, sem especificar que obstáculos têm sido colocados pelo organismo.
Frisando que Vila Viçosa tem garantido um apoio do PRR na ordem dos 130 mil euros para implementar o projeto, Inácio Esperança considerou que “tem sido completamente impossível” concretizar a candidatura ao PRR.
O presidente do município referiu que a autarquia não tenciona desistir da biblioteca itinerante, mas salientou que “está disponível e tem todo o interesse” em estudar a possibilidade de construir uma biblioteca física.
“Temos que falar com o Governo e ver o que é possível”, acrescentou.
Anunciado pela DGLAB no final de 2021, o apoio do PRR previa a modernização dos sistemas informáticos dos espaços da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas e a disponibilização de serviços itinerantes aos cinco municípios sem essa valência.
Os contratos de financiamento para a biblioteca itinerante entre os municípios de Marvão, Terras de Bouro e Vila Viçosa e o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) do Ministério da Cultura foram assinados no dia 10 julho de 2023, durante o anterior Governo PS.
O Ministério da Cultura quer tornar as bibliotecas públicas “Unidades Culturais de Território”, através da assinatura de contratos-programa com as autarquias.
“Quando nós pensamos em abrangência geográfica, nós elegemos a biblioteca, a partir de uma série de programas que vão dinamizar, transformar e desenvolver esta instância que não é do Ministério da Cultura e que, por isso, prevê contratos-programa do Ministério da Cultura com as autarquias”, afirmou a ministra Dalila Rodrigues, no começo de outubro, no final da reunião do Conselho de Ministros dedicada ao setor, adiantando que a tutela assumirá 50% do investimento.
A ministra da Cultura afirmou esta semana, durante a audição parlamentar sobre o Programa Orçamental da Cultura para 2025, que as cinco autarquias sem serviço de biblioteca tinham expressado vontade de alterar essa situação.
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