O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, afirmou, esta sexta-feira, que o manifesto assinado por 50 personalidades de diversos quadrantes a apelar a uma reforma na Justiça foi recebido de “bom grado” e defendeu que “não existe nenhuma área que esteja acima do escrutínio”.
“Recebemos de bom grado um manifesto que foi escrito por individualidades de reconhecido mérito nacional, altamente responsáveis, com uma grande experiência de vida, com diferentes quadrantes políticos”, afirmou em declarações aos jornalistas durante uma visita à Ovibeja, em Beja.
“É importante que tenhamos todos consciência que não existe nenhuma área da vida humana, nem da sociedade portuguesa, que esteja acima do escrutínio, acima da crítica”, acrescentou o socialista, lembrando que “qualquer trabalhador é avaliado” e, por isso, a “Justiça é também uma área de avaliação e escrutínio”.
Pedro Nuno Santos afirmou que o PS vai agora “analisar o manifesto”, uma vez que “há vários problemas na Justiça aos quais deve ser dada resposta”. “A independência do poder judicial e a independência do poder político são vitórias da Democracia e ninguém deve temer que possamos avaliar e falar do trabalho uns dos outros”, afirmou.
O socialista reiterou que o “manifesto é muito bem-vindo” e defendeu que “qualquer ataque a quem o queira discutir é errado”. “Todos os temas devem ser alvo de debate em Democracia. Ninguém está acima do debate e do escrutínio. Portanto, também não está a Justiça, era mais o que faltava”, atirou.
Sublinhe-se que um grupo de 50 personalidades de diversos quadrantes assinou um manifesto em defesa de um “sobressalto cívico” que acabe com a “preocupante inércia” dos agentes políticos relativamente à reforma da Justiça, num apelo ao Presidente, Governo e parlamento.
Os signatários “instam o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, bem como todos os partidos políticos nacionais a tomarem as iniciativas necessárias para a concretização de uma reforma no setor da Justiça, que, respeitando integralmente a independência dos tribunais, a autonomia do Ministério Público e as garantias de defesa judicial, seja inequivocamente direcionada para a resolução dos estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública”.
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