De acordo com a decisão tomada em Assembleia Municipal na segunda-feira, a que a agência Lusa teve acesso, o valor da taxa cobrada aos hóspedes que pernoitarem numa unidade turística ou similar, com idade igual ou superior a 16 anos, até ao máximo de cinco noites, é de dois euros por dormida na época alta (abril a outubro) e de um euro na baixa (novembro a março).
Depois de o aviso da aprovação do regulamento ser publicado em Diário da República, Loulé, que é o maior concelho do Algarve, passará a integrar o grupo de municípios da região que recebem um montante pelas dormidas de turistas no concelho: Albufeira, Portimão, Lagoa, Vila Real de Santo António, Faro e Olhão.
Segundo disse à Lusa uma fonte da autarquia, a Câmara de Loulé prevê arrecadar cerca de 4,6 milhões de euros anualmente com a nova taxa, que irá investir em “infraestruturas, equipamentos e serviços que valorizem e garantam a sustentabilidade da atividade turística”.
O município considera que taxa municipal turística é devida “em contrapartida” para apoiar a atividade turística, designadamente, “através da melhoria e preservação ambiental do concelho, custos com serviços urbanos, dinamização do concelho, infraestruturas turísticas e culturais, promoção e informação turísticas”.
A autarquia pretende, com o novo instrumento, assegurar o financiamento do “esforço que o concelho tem de desenvolver para se manter um destino turístico atrativo”, lê-se no documento.
“Pelo que, de forma a reduzir a comparticipação pública nos custos associados aos equipamentos e atividades relacionadas com o turismo, se propõe a criação da taxa municipal turística no concelho de Loulé”, justifica o município.
O concelho de Loulé concentra vários empreendimentos turísticos reconhecidos a nível nacional e internacional, como a Quinta do Lago, Valo do Lobo ou Vilamoura, entre outros.
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