“A Estratégia da Habitação Regional é mais um rotundo falhanço do PSD, CDS, PAN e Chega”, disse a deputada Lina Pereira em conferência de imprensa.
A parlamentar do JPP frisou que o executivo madeirense, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, pode estar a “desencadear uma espécie de ‘bomba social’ por falta de respostas reais e céleres ao grave e crescente problema da habitação na região.
Segundo Lina Pereira, a dificuldade em arranjar casa aliada aos baixos salários é “uma das principais causas para a saída de jovens da Madeira”.
Para a deputada, na origem do problema está a “incontrolável e vergonhosa” especulação imobiliária e salários a rondar os 1.000 euros “para pessoas licenciadas, porque sem formação académica é salário mínimo e pouco mais”, situação que se agrava pela “brutal carga fiscal regional, ao elevadíssimo custo de vida e altas taxas de juro”.
“Em resumo, tudo isto conjugado é uma verdadeira bomba social porque as famílias não têm condições de encontrar no mercado de arrendamento uma habitação condigna e condizente com os seus rendimentos, muito menos conseguem obter crédito bancário para a compra de casa, e nós no JPP conhecemos famílias em situações dramáticas”, argumentou.
Classificando este cenário de “desolador”, Lina Pereira acrescentou que o Governo Regional anda “entretido e deslumbrado com os resultados económicos, anuncia a construção de novas casas com dinheiros do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), mas o preço dessas casas continuam proibidos para a generalidade dos madeirenses e, que se saiba, não há ainda uma única casa atribuída”.
Também mencionou que, de acordo com os dados divulgados pela Direção Regional de Estatística (DRE), na quinta-feira, “o número de fogos sociais existente na Madeira em 2023 eram 5.703, sendo que o crescimento neste segmento, entre 2015 e 2023, foi de apenas 3,8%.”
“Isto é, em oito anos foram construídos apenas mais 192 fogos, o que corresponde a 24 novas habitações por ano, referiu, opinando ser um “valor ridículo e a prova do enorme fracasso do Governo [Regional] no cumprimento de um dever constitucional que é o de garantir uma habitação condigna a todos”.
Para a deputada do JPP, “parece que o truque do PSD foi deixar isto bater no fundo, não investir na habitação pública, para depois entregar aos privados, e porventura a conhecidos, os milhões do PRR”.
Lina Pereira assegurou que o partido “vai estar de olho nos 126 milhões de euros” que o presidente do governo madeirense, Miguel Albuquerque, anunciou para a habitação e também “na execução dos diferentes programas anunciados”.
Face a esta situação, o JPP vai promover umas jornadas parlamentares visando dar um “importante contributo” na busca de soluções concretas para a falta de habitação.
Este partido, que tem nove deputados num universo de 47 lugares no hemiciclo da Madeira, pretende convidar especialistas que partilhem “projetos e ideias com comprovado sucesso”; abordar o papel das cooperativas e da cedência do direito de superfície; abordar o reforço substancial do investimento em habitação pública; defender o regresso ao crédito bonificado para ajudar os jovens na compra da primeira habitação e reforçar as verbas para apoio às rendas, explicou.
“O Governo Regional, o PDS e os seus correligionários da aliança governativa, o CDS, PAN e Chega, que não falam destes problemas, têm de acordar para a realidade”, sustentou Lina Pereira.
Leia Também: Penamacor baixa IMI para mínimo para incentivar investimento em habitação
