O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reagiu, na noite desta sexta-feira, na sede nacional do partido, à contraproposta de Governo de Luís Montenegro para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025.
Pedro Nuno afirma que o PS “quer fazer parte do processo de viabilização do Orçamento” e reitera que o partido regista e valoriza “a aproximação do Governo às propostas”.
O secretário-geral apresentou duas alternativas à proposta do Governo, declarando que “há espaço para melhoria” e diz que tudo fará para que eleições antecipadas “sejam evitadas”.
IRS Jovem
Quanto ao IRS Jovem, Pedro Nuno Santos começa por vincar que das quatro alterações propostas pelo Governo neste âmbito, o partido socialista só não aceita uma: O prazo da medida que é de 13 anos e propõe “que o prazo de utilização do benefício fiscal aumente de cinco para sete anos”. Isto “sem prejuízo que avaliação futura” conclua que a medida deve ser alargada, diz.
“O período de 13 anos coloca em causa um equilíbrio que o modelo atual de IRS jovem procura garantir”, refere.
IRC
Quanto ao IRC, o secretário-geral refere que a redução transversal para 17% “nunca terá o apoio do PS”. Como alternativa, quer que o Governo use “o Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento”.
Pedro Nuno Santos afirma, ainda, que nos anos seguintes – 2026, 2027 e 2028 – se o Governo quiser fazer a redução de 17% “poderá fazê-lo com uma maioria alternativa” e com a oposição do PS – sem que o partido faça disso depender o voto no Orçamento.
Outra das opções é o PS viabilizar a redução de um ponto percentual do IRC em 2025 com o compromisso que nos três anos seguintes (até 2028) não há reduções adicionais, que podem ser substituídas pela reintrodução do crédito fiscal extraordinário ao investimento.
Durante as declarações, avançou, ainda, que já apresentou a nova proposta ao Governo.
[Notícia atualizada às 21h14]
Leia Também: Pedro Nuno apresenta contraproposta em declaração às 20h30
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