A Iniciativa Liberal quer a “eliminação, fusão ou incorporação” dos organismos consultivos do Estado que estão “duplicados”, ou seja, que, na prática, são redundantes nas suas funções. A proposta, revelada pela IL esta segunda-feira nas redes sociais, vai fazer parte do pacote de medidas que o partido apresentará para o Orçamento do Estado para 2025.
“O Governo deve fazer uma levantamento e listagem de todos os órgãos consultivos com financiamentos públicos – como comissões, grupos de trabalho, task-forces, conselhos, gabinetes, observatórios, estruturas de missão, fundações públicas – com a identificação das respetivas competências”, explicou a IL numa publicação no X.
Feito esse levantamento, o partido propõe que os organismos cujas competências “colidam” sejam eliminados ou acabem por se fundir.
“Estima-se que serão mais de 400 entidades na dependência do Estado e haverá duplicação de competências em várias delas, mais do que há 30 anos. Vários desses organismos têm objetivos pouco claros e financiamento não justificado“, argumenta o partido.
PSD e CDS-PP iniciam esta segunda-feira jornadas parlamentares conjuntas centradas no Orçamento do Estado que contarão com intervenções de quase todos os ministros do XXIV Governo Constitucional, além do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
O Orçamento do Estado para 2025 tem de ser entregue na Assembleia da República até 10 de outubro e tem ainda aprovação incerta, já que PSD e CDS-PP somam 80 deputados, insuficientes para garantir a viabilização do documento. Na prática, só a abstenção do PS ou o voto a favor do Chega garantem a aprovação do OE2025.
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