“Estas sanções não são sérias e causam-nos grande tristeza. Nós contactámo-los, dissemos-lhes que estamos prontos para falar sobre qualquer assunto, apesar do facto de nos últimos quatro anos muitas coisas terem sido estragadas nas relações bilaterais”, disse o primeiro-ministro da Geórgia, Irakli Kobajidze, numa conferência de imprensa.

 

Kobajidze considerou as sanções “absolutamente contraproducentes” e sublinhou que as instituições norte-americanas também estão a sofrer problemas no período que antecede as eleições presidenciais.

No entanto, o chefe do Governo disse estar convencido de que “os eleitores georgianos irão responder com firmeza nas eleições parlamentares de 26 de outubro, enviando o Movimento Nacional Unido para o passado”.

“Ninguém conseguirá fazer regressar ao poder o regime de guerra, destruição, tortura, assassínio e extorsão”, afirmou, acusando o antigo Presidente Mikheil Saakashvili, um aliado de Washington, de estar por trás da guerra contra a Rússia pelo controlo da República da Ossétia do Sul, em 2008.

Segunda-feira, o Departamento de Estado norte-americano impôs restrições de visto a mais de 60 georgianos responsáveis ou cúmplices do enfraquecimento da democracia no país.

Entre eles, contam-se Zviad Jarazishvili, chefe do Departamento de Tarefas Especiais do Ministério do Interior, e Mileri Lagazauri, um dos seus adjuntos, acusados de envolvimento em graves violações dos direitos humanos durante a violenta reação aos protestos pacíficos contra a lei da influência estrangeira.

A 28 de maio de 2024, apesar de semanas de protestos em massa, o partido no poder, o Sonho Georgiano, aprovou a lei que exige que as organizações não-governamentais e os meios de comunicação social que recebam mais de 20% do seu financiamento de fontes estrangeiras se registem como organizações que “perseguem os interesses de uma potência estrangeira”.

A Geórgia, que se recusou a atender aos pedidos de revogação da lei feitos pelo Presidente georgiano e pelos ministérios dos Negócios Estrangeiros ocidentais, normalizou as relações com a Rússia, suscitando críticas da Ucrânia, dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).

Entretanto, também hoje, o Parlamento georgiano aprovou uma lei sobre “valores familiares”, denunciada pela UE e por organizações de direitos humanos, por restringir os direitos da comunidade LGBT+.

A legislação, semelhante à que existe na Rússia, foi aprovada pelos deputados do Sonho Georgiano, no poder, numa votação boicotada pela oposição, numa altura em que o governo está a tornar-se conservador e anti-ocidental.

A aprovação do texto pelo Parlamento poderá alimentar as tensões no país antes das eleições parlamentares cruciais de 26 de outubro.

Segundo a contagem oficial, 84 deputados votaram a favor e zero contra. O projeto de lei foi aprovado em primeira leitura no final de junho e definitivamente hoje.

O texto proíbe a “propaganda das relações homossexuais e do incesto” nos estabelecimentos de ensino e nos programas de televisão, bem como as “reuniões e manifestações” que promovam as relações homossexuais.

No início deste mês, a UE considerou que esta legislação “atenta contra os direitos fundamentais dos georgianos e corre o risco de reforçar a estigmatização e a discriminação de uma parte da população”.

Há cerca de dez anos, a Rússia aprovou uma legislação semelhante contra a “propaganda LGBT”, que desde então tem sido consideravelmente alargada, tendo Moscovo inclusivamente acrescentado o “movimento internacional LGBT” à sua lista de entidades declaradas “terroristas e extremistas”.

O partido Sonho Georgiano já foi acusado pelos seus detratores de se virar cada vez mais para Moscovo, apesar da guerra que a Rússia travou contra o país em 2008, e de se inspirar na legislação russa repressiva.

A Geórgia, um país predominantemente cristão ortodoxo, obteve o estatuto de candidato à adesão à UE em dezembro de 2023, mas as negociações de adesão ainda não começaram. O país também aspira a aderir à NATO.

No entanto, antes do verão, os dirigentes da UE decidiram suspender “de facto” o processo de adesão enquanto se aguarda uma mudança de política em Tbilissi.

O partido Sonho Georgiano acusa o Ocidente de pôr em causa os “valores tradicionais”, uma expressão também utilizada regularmente pelo Presidente russo, Vladimir Putin.

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