Em entrevista à agência Lusa, no âmbito do início do ano letivo que enfrenta uma “grave crise na habitação estudantil”, o presidente da Federação Académica do Porto (FAP), Francisco Fernandes, revela que estudos realizados pela FAP indiciam que há cerca de 50% dos estudantes a viver em quartos onde os senhorios “não passam recibos”, fazendo parte de uma economia paralela que foge ao fisco.
“Na academia do Porto temos um total de cerca de 80 mil estudantes e 24 mil deles são deslocados. Todos os inquéritos que nós temos feito ao longo dos últimos anos apontam para que, pelo menos metade dos estudantes que têm de viver num quarto arrendado, não têm recibo, não têm fatura, ou seja, havendo 24 mil estudantes deslocados e havendo a possibilidade de 50% deles não terem recibo, leva-nos a crer que, provavelmente, 12 mil estudantes possam estar em quartos de mercado paralelo com todos os riscos que isso acarreta”, declarou Francisco Fernandes.
Acrescentou que esta situação vem prejudicar o próprio Estado, por um lado, através da evasão fiscal, e que é crime, e, por outro lado, muitos destes estudantes poderiam ser beneficiários de apoios sociais, nomeadamente com o apoio ao alojamento que o Governo incluiu para a classe média baixa de 50%.
No Porto há duas situação para oferta oficial de alojamento estudantil: as camas públicas e a resposta do Estado, e a resposta do alojamento privado.
Há 24 mil estudantes deslocados na academia do Porto e há 1.600 camas nas residências públicas.
Atualmente, explica Francisco Fernandes, o Governo tem três eixos de atuação de resposta de emergência e dois eixos são para o aumento do número destas camas.
“Por um lado, através de inúmeros protocolos nacionais, há 709 novas camas, sendo que para o Porto são cerca de mais 60 (metade para a Universidade do Porto, outra metade para o Politécnico) e depois há uma linha de financiamento de sete milhões de euros para Portugal para as instituições protocolarem, até ao teto do complemento do alojamento, camas para responder ao problema do alojamento. Aqui para o Porto daria cerca de 200 camas, referiu.
É preciso, agora, que as instituições de ensino superior aproveitem, alerta o presidente da FAP, reiterando o repto de pedir às instituições de ensino superior para aproveitarem as linhas de financiamento que existem.
“As instituições de ensino superior têm a primeira missão de transmitir conhecimento, mas têm também uma missão social que é, independentemente de onde a pessoa nasça, que tenha um direito a sonhar através da educação, por um futuro melhor”.
Para Francisco Fernandes, as instituições de ensino superior que não estejam comprometidas com o aumentar, de todas as maneiras possíveis, o número de camas, “estão a falhar na sua missão social”.
O presidente da FAP voltou hoje a apelar a todas as instituições portuguesas de ensino superior que aproveitem as linhas de financiamento até ao “limite de camas possíveis, porque cada cama faz a diferença”.
A FAP denunciou quinta-feira, dia 5 de setembro, que o início do ano letivo 2024-2025 estava a ser marcado por uma grave crise no acesso à habitação, alertando para a falta de alojamento estudantil.
“À semelhança dos últimos anos, o início do ano letivo 2024-2025 está a ser marcado por uma grave crise no acesso à habitação, com o custo do alojamento a atingir preços insustentáveis”, referia o comunicado enviado à Lusa.
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