Fim de acompanhamento
Márcia Guímaro Rodrigues | há 7 horas
Boa tarde! Terminamos aqui o nosso acompanhamento AO MINUTO da conferência de imprensa do Conselho de Ministros.
Obrigada por ter estado desse lado.
Governo reativa comissão para assuntos do Mar e atualiza conta satélite
Lusa | há 9 horas
O Conselho de Ministros decidiu hoje reativar a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e atualizar a Conta Satélite para o Mar.
Esta comissão tem por objetivo promover a articulação das políticas do setor e discutir temas estratégicos, reunindo um conjunto de decisores.
Governo lança plano “Estado a pagar em 30 dias”
Lusa | há 9 horas
O plano “Estado a pagar em 30 dias”, uma das medidas previstas no Programa do Governo, vai agora ser lançado, anunciou hoje Luís Montenegro após a reunião do Conselho de Ministros.
O objetivo da medida é conseguir ter “empresas mais capitalizadas”, disse Luís Montenegro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
O plano “Estado a pagar em 30 dias”, uma das medidas previstas no Programa do Governo, vai agora ser lançado, anunciou hoje Luís Montenegro após a reunião do Conselho de Ministros.
Lusa | 14:32 – 04/07/2024
Governo destina 2,5 milhões e formação de migrantes no turismo
Lusa | há 9 horas
O Governo aprovou um programa de integração e formação de migrantes e refugiados no setor do turismo, com uma dotação de 2,5 milhões de euros provenientes do Turismo de Portugal.
“Este programa visa acolher profissionais ou não profissionais para um projeto de formação-integração, visando contribuir para a melhoria das condições de integração dos refugiados e dos migrantes em Portugal e prepará-los para uma integração no setor do turismo”, lê-se no Programa Acelerar a Economia, que foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro, e apresentado em conferência de imprensa com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Economia, Pedro Reis, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
O Governo aprovou hoje um programa de integração e formação de migrantes e refugiados no setor do turismo, com uma dotação de 2,5 milhões de euros provenientes do Turismo de Portugal.
Lusa | 14:31 – 04/07/2024
“Atrair talento de qualquer parte do mundo, nacional ou não nacional”
Natacha Nunes Costa | há 8 horas
O ministro das Finanças disse, esta terça-feira, no briefing após o Conselho de Ministros, que o Governo quer “atrair talento de qualquer parte do mundo, nacional ou não nacional” e para isso também serão implementadas algumas medidas.
“Iremos regulamentar o IFICI, o regime que permite atrair talento, talento de qualquer parte do mundo, nacional ou não nacional, que possa vir trabalhar para Portugal, tendo uma taxa de IRS de 20% sobre a categoria A e B e excluindo aquilo que são as pensões, que terão naturalmente a sua tributação de acordo com as taxas de IRS e do ponto de vista dos dividendos e ganhos capital mantendo aquilo que é o regime atual seja para residentes e não residentes”, explicou Joaquim Miranda Sarmento.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assegurou que o Governo vai falar “com todos os partidos” para aprovar as medidas hoje apresentadas em Conselho de Ministros, afirmando que tem sido essa a sua prática.
Lusa | 15:08 – 04/07/2024
Governo reforça linhas de apoio ao turismo com 10 milhões para interior
Lusa | há 9 horas
O Governo aprovou o reforço das linhas de apoio ao turismo, com uma linha de crédito de 10 milhões de euros para projetos no interior e outra de 50 milhões para projetos sustentáveis.
Está ainda prevista uma linha de crédito com dotação de 50 milhões de euros, contra-garantia, com um montante máximo por operação de 750 mil euros, no âmbito do Programa Empresas Turismo 360º, para incentivar as empresas do setor a adotar uma agenda ESG (Ambiental, Social e Governança corporativa) e analisar os impactos da sua atividade no ambiente e nos sistemas sociais em que operam.
O Governo aprovou hoje o reforço das linhas de apoio ao turismo, com uma linha de crédito de 10 milhões de euros para projetos no interior e outra de 50 milhões para projetos sustentáveis.
Lusa | 14:10 – 04/07/2024
Inovação sustentável. Governo lança fundo de investimento em ‘deep tech’
Lusa | há 9 horas
O Governo vai lançar um fundo de investimento em ‘deep tech’, “com foco em inovação sustentável” e um outro para projetos de ‘startups’ em crescimento, de acordo com o programa “Acelerar a Economia” hoje divulgado.
O termo ‘deep tech’ diz respeito a empresas ou tecnologias que estão na vanguarda da inovação.
Governo aprova regime dos grupos do IVA para acelerar reembolso
Lusa | há 9 horas
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um regime que permite a compensação intragrupo dos saldos do IVA, com início em janeiro de 2025.
A criação do regime dos grupos do IVA integra o programa Acelerar a Economia que contempla 60 medidas, hoje aprovado pelo Conselho de Ministros que decorreu em Oliveira de Azeméis, Aveiro.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um regime que permite a compensação intragrupo dos saldos do IVA, com início em janeiro de 2025.
Lusa | 14:00 – 04/07/2024
Governo avança com taxa mínima de imposto de 15% para multinacionais
Lusa | há 9 horas
O Governo vai avançar com um mecanismo de tributação mínima de 15% para grupos multinacionais e nacionais, segundo o pacote de medidas aprovado hoje em Conselho de Ministros.
Esta é uma das 60 medidas do pacote que o Governo apresentou para acelerar a economia portuguesa, ainda que seja também a transposição de uma diretiva da União Europeia (UE) sobre um nível mínimo de tributação sobre os lucros das empresas multinacionais e grandes grupos nacionais.
O Governo vai avançar com um mecanismo de tributação mínima de 15% para grupos multinacionais e nacionais, segundo o pacote de medidas aprovado hoje em Conselho de Ministros.
Lusa | 14:00 – 04/07/2024
“Programa visa responder a quatro desafios da economia portuguesa”
Inês Frade Freire | há 9 horas
O ministro da Economia, Pedro Reis, o “programa visa responder a quatro desafios da economia portuguesa”.
- A escala, a consolidação, a capitalização e o financiamento;
- A inovação, o empreendedorismo e o talento;
- A sustentabilidade;
- A densificação setorial e a industrialização.
No que diz respeito ao primeiro desafio, as medidas servem para “acelerar o financiamento das empresas, ou seja, dar escala para avançarem para os mercados internacionais”. Nesse conjunto de medidas está incluída a redução do IRC, a aquisição de participações sociais, o trabalho nos grupos de IVA, a promoção de deduções fiscais em âmbito de IRS que permita que entrar em capital de PME’s que pretendam crescer e o plano ‘Estado a pagar em 30 dias’.
Já que no diz respeito ao segundo vetor, engloba todas as medidas “que se prendam com a inovação, com o talento”. “Implementamos medidas para incrementar o número de doutorados nas empresas”, com bolsas de apoio, frisou, acrescentando que haverá ainda outras para permitir que investigadores e docentes possam participar nos órgãos sociais e empresas.
No terceiro vetor, o ministro esclarece o Governo quer relançar a possibilidade de os estrangeiros beneficiarem de um IRS reduzido, de 20%, à semelhança do regime de Residentes Não Habituais (RNH), definindo o que chama de um “novo regime de atração de talento”, procurando abranger um conjunto mais alargado de profissões qualificadas e empresas.
O quarto fator abrange medidas de sustentabilidade, entre elas o reforço de linhas de apoio ao Turismo, como a Linha + Interior Turismo e um programa de integração e formação de migrantes e refugiados no setor do turismo, com uma dotação de 2,5 milhões de euros provenientes do Turismo de Portugal.
“Portugal tem instrumentos à sua disposição como nunca teve”
Inês Frade Freire | há 9 horas
O primeiro-ministro terminou a frisar que “Portugal tem instrumentos à sua disposição como nunca teve, não só apenas do PRR”.
“Vamos por as nossas empresas a investir mais e captar mais investimento do estrangeiro”, destacou, esclarecendo que é isso que coloca a economia a funcionar e que faz aumentar os salários.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje que o crescimento económico é o pressuposto para um país mais próspero e justo, após o Conselho de Ministros aprovar 60 medidas de cariz económico em Oliveira de Azeméis.
Lusa | 14:20 – 04/07/2024
Montenegro confirma descida do IRC para 15% até 2027
Inês Frade Freire | há 9 horas
O primeiro-ministro confirmou que foi aprovada a medida que já estava contemplada no Programa do Governo, da descida do IRC de 21% para 15%, isto é de seis pontos, de forma faseada, à razão de dois pontos ao ano, até 2027.
Segundo Montenegro, outra das medidas aprovadas passa por “aumentar o valor de referencia ao mecanismo do IVA de caixa vamos quadriplicar o valor para dois milhões de euros”.
O pacote incide ainda em áreas como a inovação, sustentabilidade, comércio e turismo e incentiva as empresas a crescer. “Vamos incentivar a que o crescimento das empresas não implique perda de apoio pelo facto de se tornarem maiores. Este Conselho de Ministros evita esta trajetória”, frisou.
A taxa de IRC vai baixar gradualmente ao ritmo de dois pontos percentuais por ano, até atingir os 15% no final da legislatura, segundo o programa Acelerar a Economia, aprovado hoje pelo Conselho de Ministros.
Lusa | 13:55 – 04/07/2024
“Não viemos até Oliveira de Azeméis para apresentar mais um PowerPoint”
Inês Frade Freire | há 10 horas
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, falou após o Conselho Ministros, começando por lançar farpas a Pedro Nuno Santos: “Não viemos até Oliveira de Azeméis para apresentar mais um PowerPoint”.
“Apresentamos e executamos propostas e cinco delas foram já consumadas. O Governo encara a Economia com confiança”, acrescentou. Segundo Montenegro, o “objetivo deste conjunto de medidas hoje aprovado é facilitar a vida da empresas”.
“Injustiça fiscal”? Governo vai recuperar benefícios para estrangeiros
Teresa Banha | há 11 horas
Em entrevista ao Financial Times, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, referiu que o Governo vai ‘recuperar’ parte de uma medida destinada a cidadãos estrangeiros que António Costa cortou o ano passado. “Precisamos de trabalhadores qualificados”, afirmou ao jornal.
