O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou, esta segunda-feira, que a União Europeia (UE) “ainda não está numa fase” de avançar com proibição às importações de gás e petróleo da Rússia, por dependência energética de alguns Estados-membros, equacionando outras sanções.
“Não estamos ainda numa fase em que possamos discutir sanções que passam pela proibição da importação de gás e petróleo da Rússia, embora esse seja um tema que está não apenas no debate público, como também na concertação entre nós próprios e com outros aliados que já avançaram para esse tipo de medida”, declarou Augusto Santos Silva, falando em conferência de imprensa aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
Em declarações no final de um Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, ao lado do ministro João Gomes Cravinho, o chefe da diplomacia portuguesa explicou que “essas sanções eventuais, possíveis, não estão a ser preparadas”, nomeadamente porque “a situação dos Estados-membros é muito diferente no que diz respeito à exposição ao gás e ao petróleo da Rússia”.
No caso de Portugal, a exposição “é baixa ou quase residual, o que aliás em parte justifica decisão da companhia portuguesa que importava petróleo russo, de cessar essa importação”, apontou, aludindo à decisão da Galp Energia de suspender a compra de produtos petrolíferos russos. “Como é próprio da UE, temos de ir construindo esquemas de sanções, como fazemos com o resto das decisões, encontrando a convergência necessária, (…) tendo em conta a diversidade das situações em que nos encontramos”, vincou Augusto Santos Silva.
A ser equacionado pelos chefes da diplomacia europeia estão, sim, novas sanções à Rússia, devido à invasão da Ucrânia, que deu origem à guerra. “Não sei se posso dizer um quinto ou um sexto pacote porque as sanções tem sido dinâmicas e têm acompanhado a própria evolução da guerra, que infelizmente vem no sentido negativo”, referiu Augusto Santos Silva. Em concreto, a UE está a “trabalhar em novas listas de sanções”, que podem prever o alargamento a mais pessoas envolvidas na guerra, precisou.
Porém, antes haverá uma “análise sistemática” para corrigir “quaisquer lacunas por preencher em sanções já decididas”, como por exemplo se nos pagamentos relativos às importações de combustível fóssil da Rússia, não haverá uma “via de escape para fugir” às medidas restritivas da UE, adiantou Augusto Santos Silva.
As declarações surgem numa altura de intenso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, e de tensões geopolíticas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros. A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
