A Comissão Europeia considera que, apesar de Portugal continuar a registar desequilíbrios macroeconómicos, estes “estão a diminuir” e, em 2024, podem desaparecer se esta tendência se mantiver, alertando porém para o “forte crescimento” dos preços da habitação.
“Portugal continua a registar desequilíbrios. As vulnerabilidades relacionadas com a elevada dívida privada, pública e externa estão a diminuir, mas continuam presentes”, indica o executivo comunitário, numa comunicação hoje divulgada no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu.
Porém, apesar de continuar a registar desequilíbrios macroeconómicos, Portugal faz parte do grupo de países – juntamente com Alemanha, Espanha e França – onde “as vulnerabilidades estão a diminuir”, de tal forma que, “se estas tendências se mantiverem no próximo ano, [isso] justificaria uma decisão de ausência de desequilíbrios”, de acordo com o executivo comunitário.
Para este cenário contribui o facto de, “após uma interrupção temporária devido ao surto da pandemia, os rácios da dívida do setor privado e da dívida pública terem regressado a trajetórias decrescentes em 2021”, esperando-se “que continuem a diminuir, favorecidos pelo crescimento económico”.
Bruxelas destaca também pela positiva as projeções de “continuação da descida dos preços da energia, a nova recuperação acentuada das exportações, especialmente do turismo, bem como as políticas em curso de apoio à eficiência energética e às energias renováveis”.
Além disso, “os progressos em matéria de política económica foram favoráveis, com especial destaque para o Plano de Recuperação e Resiliência [PRR], e a prossecução da sua aplicação deverá permitir novas melhorias”.
Pela negativa, o executivo comunitário alerta que “os preços da habitação registaram um forte crescimento”, destacando ainda o “impacto do aumento da restritividade das condições financeiras e o ambiente externo incerto”.
Também avaliada agora foi a supervisão pós-programa relativamente à situação económica, orçamental e financeira dos Estados-membros que beneficiaram de programas de assistência financeira, tendo em vista a sua capacidade de reembolso, com Bruxelas a concluir que Portugal “mantém a capacidade de reembolsar a sua dívida”.
O crescimento económico de Portugal aumentou de 5,5% em 2021 para 6,7% em 2022, refletindo uma recuperação do turismo estrangeiro, que compensou os choques adversos relacionados com os elevados preços da energia e as perturbações nas cadeias de abastecimento mundiais, pela guerra da Ucrânia.
Na semana passada, nas previsões económicas de primavera, Bruxelas reviu em alta a projeção de crescimento da economia portuguesa deste ano para 2,4%, a terceira maior taxa da zona euro, ajudada pelo turismo, revelando-se mais otimista do que o Governo.
Prevê-se, assim, que o crescimento seja moderado em termos anuais, mas que permaneça acima da média da área do euro em 2023 e 2024.
No que toca ao défice, após uma redução para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, espera-se que volte a melhorar em 2023 e 2024.
Bruxelas prevê em concreto que o défice português diminua para 0,1% este ano, o menor da zona euro, o melhor resultado à exceção dos excedentes previstos para a Irlanda e Chipre, estando mais otimista do que o Governo.
O Semestre Europeu é o quadro para a coordenação das políticas económicas dos países da União Europeia, no âmbito do qual a Comissão Europeia avalia os planos orçamentais nacionais e acompanha os progressos das finanças públicas.
