O Governo diz estar “atento e preocupado” com a situação nos aeroportos, mantendo “contacto permanente” com a ANAC e a ANA, para solucionar os problemas sinalizados, segundo uma resposta à Deco, a que a Lusa teve acesso.
A missiva do Ministério das Infraestruturas e da Habitação foi enviada à Deco, após a associação de defesa do consumidor ter instado o Governo e a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) a intervirem para acautelar os interesses dos passageiros afetados pelos cancelamentos de voos em Lisboa nos últimos dias, cujo direito à assistência “não está a ser aplicado”.
“O Governo está atento e preocupado com a turbulência que tem afetado os aeroportos europeus, com efeitos também nos aeroportos portugueses”, lê-se na resposta do ministério liderado por Pedro Nuno Santos.
O Governo garantiu estar em “contacto permanente com a ANAC”, para que sejam “tomadas as diligências necessárias para serem executadas todas as medidas legais, tendo em vista a melhoria das condições oferecidas aos passageiros em momentos críticos”, lembrando que está a funcionar, desde junho, um grupo de contingência com o objetivo de identificar as medidas a serem tomadas tendo em vista a melhoria operacional, que se tem reunido regularmente.
No mesmo sentido, o Ministério das Infraestruturas disse estar também em contacto permanente com a ANA – Aeroportos de Portugal, “para sinalizar e encontrar soluções para os problemas identificados, nomeadamente no que concerne ao serviço prestado aos passageiros em espera”.
Na origem destas situações estão falta de pessoal, greves e outros fatores externos agravantes, nomeadamente climáticos, relacionados com a covid-19 ou com imprevistos.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador do departamento jurídico da Deco – Associação de Defesa do Consumidor afirmou que “isto não é uma situação nova, uma vez que disrupções e problemas no aeroporto [de Lisboa], infelizmente, têm sido cada vez mais constantes”.
“O que nos preocupa são as respostas que estão sempre a ser dadas aos consumidores e, sobretudo, o facto de estes terem direitos que não são aplicados e de ser necessário ter planos de contingência preparados quer pela infraestrutura aeroportuária, quer pelas próprias transportadoras, para garantir o direito à assistência”, disse o responsável.
