Bruxelas prevê que o défice português diminua para 0,1% este ano, o menor da zona euro, o melhor resultado à exceção dos excedentes previstos para a Irlanda e Chipre, estando mais otimista do que o Governo.
Nas previsões económicas de primavera, a Comissão Europeia aponta para uma redução do défice português de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 0,1% este ano e 2024.
A projeção coloca Portugal como o país com o menor défice da zona euro e da União Europeia (UE) este ano, um resultado orçamental apenas ultrapassado pelos excedentes projetados para Irlanda (1,7%) e para o Chipre (1,8%) — e pelos 2,3% previstos para a Dinamarca.
O quase equilíbrio previsto por Bruxelas compara com o défice de 0,4% este ano e de 0,2% em 2024 esperado pelo Governo português, no Programa de Estabilidade, entregue em abril.
O executivo comunitário espera que o crescimento dinâmico das receitas públicas continue em 2023 e diminua ligeiramente em 2024.
“A receita fiscal é o principal motor deste crescimento, sobretudo da fiscalidade indireta, ainda a refletir a manutenção de preços elevados. As despesas públicas deverão continuar a crescer, embora a um ritmo inferior ao das receitas”, refere.
Prevê ainda que a pressão ascendente sobre a despesa corrente, nomeadamente nas prestações sociais e na massa salarial do setor público, se mantenha ao longo do horizonte de projeção, apontando para um aumento do investimento público, impulsionado pela implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de outros programas financiados pela UE.
O custo orçamental líquido das medidas de apoio à energia é projetado nas previsões da primavera da Comissão em 0,8% do PIB em 2023, em comparação com 2,0% em 2022.
Bruxelas assinala que assume uma eliminação completa das medidas de apoio à energia em 2024 e que evolução do défice este ano também é afetada pela previsível eliminação completa das medidas temporárias de emergência face à Covid-19, que se estima terem totalizado 0,8% do PIB em 2022.
Prevê ainda uma queda do rácio da dívida pública face ao PIB de 113,9% em 2022 para 106,2% em 2023 e para 103,1% em 2024.
