Quem abastecer 50 litros a partir de segunda-feira tem apoios no total de 24,25€, calcula secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
António Mendonça Mendes garantiu, em conferência de imprensa, esta sexta-feira, que o “Autovoucher vai manter-se enquanto a situação dos combustíveis não estabilizar”, sendo avaliado periodicamente “o tempo e a dimensão do programa”.
Na última semana, inscreveram-se mais de 100 mil novos contribuintes no programa Autovoucher, num total de 420 mil novos utilizadores e um universo de “mais de dois milhões de cidadãos”.
É graças a esse apoio, que subiu para 20€ este mês, que “o contribuinte que abastecer 50 litros a partir de segunda-feira vai ter um total de 24,25€ de apoios”, calculou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Os restantes 2,5€ respeitam à taxa de carbono que não aumentou em 2022 e 1,75€ à redução do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que acumula a redução em vigor desde outubro de 2021 com a redução calculada a partir do aumento das receitas do IVA que resultam do aumento de preço dos combustíveis.
O governante partiu do pressuposto que a gasolina sobe 11 cêntimos e o gasóleo 16 cêntimos, na próxima segunda-feira, para demonstrar os cálculos que resultam da devolução de 0,024 euros no gasóleo e 0,017 euros na gasolina.
A portaria com a fórmula de cálculo do novo apoio que devolve o aumento do IVA que resulta do aumento dos combustíveis na redução equivalente do ISP deverá ser “publicada hoje e entrar em vigor na segunda-feira”. Os preços de partida para os cálculos serão os desta semana, precisou Mendonça Mendes, com base nos preços médios dos combustíveis na semana anterior, publicados à terça-feira pela Direção-Geral de Energia e Geologia.
O secretário de Estado não precisou se, quando a União Europeia der luz verde à descida do IVA nos combustíveis, as medidas atualmente em vigor serão abandonadas ou poderão continuar. Mas comentou que “esperamos não ter de chegar a uma situação em que tenha de ser uma medida cumulativa”.
“As consequências económicas da guerra só agora estão a começar a fazer-se sentir e temos de nos habituar a ganhar novos hábitos porque a vida não vai ser igual à que tínhamos”, avisou o governante.
“O governo tudo fará, dentro das possibilidades do país, para mitigar o impacto dos aumentos”, prometeu Mendonça Mendes.
