“Espera-se uma conferência morna num mundo cada vez mais quente”, afirmou hoje a Zero num comunicado sobre a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima (COP29), que decorre de 11 a 22 de novembro na capital do Azerbaijão.
A 29.ª reunião anual da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC em inglês) vincula todos os países a mitigarem as alterações climáticas e a encontrarem uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) de um modo equitativo e proporcional a cada país ou grupo de países, como a União Europeia.
Para a Zero, as recentes catástrofes provam que não se está “a fazer o suficiente para travar a crise climática e que uma resposta global nunca foi tão necessária”.
Na COP 29, apelidada de “COP das finanças” por ter como tema central o financiamento, estará em negociação a Nova Meta Quantificada Coletiva (na sigla em inglês NCQG – New Collective Quantified Goal).
A definição de uma meta “significativamente mais ambiciosa” é o primeiro de seis apelos conjuntos das associações ambientalistas Zero e Oikos, lembrando que em 2015, na COP21 de Paris, os governos concordaram em estabelecer um objetivo coletivo quantificado de 100 mil milhões de dólares por ano, antes de 2025.
Porém, “o compromisso ficou muito aquém, com o objetivo apenas a ser aparentemente alcançado em 2022”, vincou a Zero, citando a Climate Action Network Europe, que defende que “será necessário no mínimo um bilião de dólares por ano em subsídios públicos para apoiar os países em desenvolvimento”.
Os seis apelos da Zero e da Oikos passam ainda por garantir que sai da COP29 o comprometimento de todos os países “em apresentar atempadamente as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (em inglês, NDC) até fevereiro de 2025, e que estas são suficientemente ambiciosas, abrangentes e sólidas”.
Apelam também ao reforço da aplicação dos Planos Nacionais de Adaptação (que e os países foram instados a formular até 2025 e a demonstrar progressos na sua aplicação até 2030), e a “esforços efetivos” na operacionalização do Fundo de Resposta a Perdas e Danos, que inclua “um acesso direto ao financiamento por parte dos povos indígenas e das comunidades mais afetadas pelas alterações climáticas no Sul Global”.
As duas associações esperam que os países cheguem a acordo para a plena operacionalização do Objetivo Global de Adaptação (GGA) até 2025, já que “as negociações foram travadas por desacordos, especialmente sobre a questão da incorporação de indicadores sobre a provisão de financiamento pelos países desenvolvidos e o alinhamento com a formulação e implementação dos planos”, lembra a Zero.
E por último, apelam a que seja confirmada a aceleração para 1TW (terawatts) de energias renováveis no Mediterrâneo até 2030.
No comunicado, as associações referem o facto de, pela primeira vez nos últimos nove anos, Portugal não se fazer representar na COP pelo primeiro-ministro, considerando “uma mudança de postura” do país que tem procurado desempenhar “um papel de destaque” em matéria de negociações climáticas.
“Sendo este um ano crítico”, em que o financiamento climático e a implementação de novos compromissos estão no centro das discussões, a Zero e a Oikos esperam “que se mantenha o nível de influência e o compromisso que Portugal tem procurado construir ao longo dos anos na arena climática internacional”.
A Zero estará em Baku a partir do dia 16 de novembro e irá organizar, no pavilhão de Portugal, eventos sobre justiça climática, aceleração da descarbonização e o papel da suficiência no caminho para a resiliência.
A Oikos acompanhará à distância os trabalhos da cimeira.
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