De acordo com o relatório hoje aprovado, a despesa total da atividade da Assembleia da República foi de 78,9 milhões de euros, com uma taxa de execução de 81,2%. As despesas correntes ascenderam a 72,7 milhões de euros, com taxa de execução de 86,3%.
As transferências para entidades autónomas ascenderam no ano passado a 20,48 milhões de euros (execução de 96,3%) e as subvenções públicas destinadas aos partidos para campanha eleitoral atingiram 663 mil euros. Em 2023, houve eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira e para o Conselho das Comunidades Portuguesas.
As subvenções públicas destinadas aos partidos, de acordo com o documento, foram de 17,05 milhões de euros, com uma execução de 100%.
Segundo o relatório, a taxa de execução da despesa total apenas da atividade da Assembleia da República foi de 81,2%.
Neste último ponto, destaca-se “a normalização face ao triénio precedente, marcado pela pandemia da covid-19”. Em 2020, a taxa de execução foi de 70,1%, em 2021 72,5% e em 2022 foi de 75,7%.
Em termos de atividade cultural e editorial, segundo o parlamento, no ano passado, “as atividades habituais neste domínio, tais como visitas guiadas, exposições ou lançamento de livros, mantiveram a expressão de crescimento já registados em 2022 face aos dois anos anteriores, muito afetadas pelas restrições que a situação pandémica gerou”.
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