O livro foi apresentado na passada sexta-feira, mas serve para assinalar o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, que se assinala na segunda-feira, e é uma edição da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) que reúne dados, alertas e também testemunhos.
Em declarações à agência Lusa, a presidente da CNPDPCJ defendeu que o livro, cujo título é ‘O abuso sexual — Proteger as crianças compete a tod@s’, serve, em primeiro lugar, “para abanar consciências”.
Ana Isabel Valente explicou que o livro será distribuído por todas as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) e tem informação e dados para que “as pessoas percebam quais são os sinais de alerta”.
“E também para perceberem que isto realmente é um flagelo e que não é uma coisa que só acontece aos outros. É realmente um abanar de consciências”, sublinhou.
A vice-presidente, Maria João Fernandes, acrescentou que o livro pretende ser uma chamada de atenção para um fenómeno e, ao mesmo tempo, uma ferramenta de trabalho, uma vez que contém informação técnica dos profissionais que lidam com este crime e que chamam a atenção para as dificuldades no processo, nomeadamente em matéria de investigação criminal e do trabalho desenvolvido pela Polícia Judiciária.
A responsável salientou que no livro estão também testemunhos de vítimas de abusos sexuais, alertando que se trata de um crime que afeta “uma em cada cinco crianças na Europa e Portugal segue esta média”.
“É muito importante nós olharmos para os números e chamá-los para a ação, porque só assim é que podemos efetivamente mudar o ‘mindset’ e mudar a perspetiva da criminalidade sexual em Portugal”, apontou Maria João Fernandes.
Acrescentou que o objetivo é sensibilizar, mas também chamar a atenção para a eventual normalização do problema.
A presidente da comissão nacional, por seu lado, lembrou que mais de 90% dos casos acontecem em contexto familiar, o que, apontou, dificulta a denúncia e a investigação, uma vez que “muitas vezes as crianças que são vítimas não se apercebem que estão a ser vítimas”.
De acordo com Ana Isabel Valente, tem havido um aumento do número de casos e adiantou que os dados da Polícia Judiciária relativos a 2023 dão conta de 1.750 ocorrências.
“E isto é só a ponta do icebergue”, alertou.
Já em relação aos dados da CNPDPCJ, a presidente do organismo adiantou que receberam 1.262 denúncias, das quais 180 delas foram confirmadas.
Ana Isabel Valente confirmou que as denúncias que chegam às CPCJ têm vindo a aumentar nos últimos três anos, apontando que receberam 919 comunicações em 2021, número que aumentou para 1.009 em 2022 e chegou às 1.262 em 2023.
Já os casos confirmados oscilaram entre 152 em 2021, 140 em 2022 e 180 em 2023.
As responsáveis da comissão nacional adiantaram que o livro vai ser agora distribuído por todas as “entidades de primeira linha”, quer isso dizer todas as que têm competência em matéria de infância e juventude, entre saúde, educação, segurança social, municípios ou forças de segurança.
Maria João Fernandes explicou que o propósito é dar mais ferramentas a todos os profissionais para que saibam identificar possíveis sinais e consigam lidar com a situação sem revitimizar a criança.
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