A Comissão Nacional de Eleições (CNE) alertou, na terça-feira, para a “matriz anti-concorrencial” do calendário de transmissão dos debates entre os candidatos às eleições presidenciais, assumido apenas pela RTP, SIC e TVI, tendo dado conta de que comunicará a sua posição à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e à Autoridade da Concorrência (AdC).
Na ótica daquele órgão, a exclusividade na transmissão dos frente a frente “não é compatível com os objetivos que devem ser assegurados em períodos eleitorais, práticas de domínio de informação através da exclusão de meios de comunicação social, numa matriz anti-concorrencial, evitando competir livremente e condicionando o objetivo de exponenciar a informação através de todos os meios de comunicação social que estejam disponíveis para assegurar o serviço público eleitoral“.
Anunciou, por isso, que comunicaria a sua posição tanto à ERC, como à AdC, “para que apreciem os factos e, se assim entenderem, se pronunciem no âmbito das respetivas competências”.
Os canais televisivos, por seu turno, assinalaram que “propuseram aos candidatos presidenciais a realização de 28 debates frente a frente, em horário nobre”, o que “representa um enorme investimento televisivo dos canais generalistas”.
“Nesse sentido, consideramos que a realização de outros debates, no mesmo período, não é razoável, porque iria contribuir para desviar a atenção dos espetadores, prejudicando o esforço dos três canais FTA [de sinal aberto] e, em segundo lugar, o esclarecimento dos eleitores, uma vez que atingiria audiências significativamente inferiores“, defenderam.
Quais as datas dos confrontos? Onde serão transmitidos?
Saliente-se que, segundo o calendário divulgado na terça-feira, a RTP está a cargo da transmissão de 12 debates, enquanto a SIC e a TVI transmitirão oito cada, entre os dias 17 de novembro a 22 de dezembro. Todos os frente a frente serão em sinal aberto, por forma a chegar a um número mais abrangente de telespetadores, em horário nobre (21h00).
No total, serão realizados 28 debates com oito candidatos às eleições presidenciais, entre eles André Ventura, António Filipe, António José Seguro, Catarina Martins, Henrique Gouveia e Melo, João Cotrim de Figueiredo, Jorge Pinto e Luís Marques Mendes.
O primeiro confronto acontece a 17 de novembro, na TVI, opondo os candidatos André Ventura e António José Seguro. Já o último ocorre a 22 de dezembro, com o frente a frente entre Gouveia e Melo e Marques Mendes, na TVI.
Devido a vários jogos de futebol, há dias em que não haverá debate, o que também explica o prolongamento até perto do Natal.
A 25 de novembro, André Ventura debate com Marques Mendes, numa transmissão feita pela SIC. No dia 9 de dezembro, o mesmo canal emite o frente a frente entre Gouveia e Melo e António José Seguro.
O confronto entre Marques Mendes e António José Seguro é transmitido pela RTP, a 3 de dezembro, e o frente a frente entre Gouveia e Melo e Seguro está agendado para 15 de dezembro.
Recorde-se que as eleições presidenciais deverão realizar-se a 18 de janeiro de 2026.
Leia Também: Já é conhecido o calendário de debates para as eleições presidenciais
