As recentes declarações de Marcelo sobre reparações coloniais (e a reafirmação em Cabo Verde) reacenderam a discussão. Entre críticas e concordâncias, é a voz do Chega que mais se tem feito ouvir.
Assim, o grupo parlamentar do partido de André Ventura vai reunir, esta segunda-feira, com um conjunto de juristas e professores de Direito para avaliar a possibilidade de abrir uma ação criminal contra o Presidente da República por “traição à pátria”.
Esta iniciativa inédita, avança a CNN Portugal, terá como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa. O encontro, por iniciativa da direção do grupo parlamentar, terá lugar fora de São Bento.
Marcelo, que falou aos jornalistas no domingo, não se podia ter mostrado mais inabalável: “A democracia é assim. Os partidos são livres de tomar as iniciativas. É a vida. Faz parte da democracia”, afirmou.
Horas depois, em conferência de imprensa, André Ventura reafirmou: “O Presidente cometeu politicamente uma traição à Pátria. Se houvesse um processo político de destituição, eu iniciá-lo-ia. Acho que ele não merece mais ser Presidente da República”.
Para que o Chega pudesse abrir um processo criminal contra Marcelo precisariam de 2/3 do Parlamento, o que significa que precisariam “sempre”, tal como Ventura relembrou, do Partido Socialista e do Partido Social Democrata. “Pelo que ouvi, o PS e PSD já disseram que não vão acompanhar uma questão destas”, disse.
“Acho que o país tem de resolver a sua consciência histórica e este é o momento. E o Chega tem mais força do que nunca para poder impor essa visão. O país que o Chega não quer deixar para o futuro é o país que tem remorsos pela sua História ou que faz ajustes de contas com a sua História no sentido de dizer: ‘Nós somos responsáveis pelo que aconteceu’. Se for um sinal político só poderá ter a sua força também, mas, como digo, quero mesmo ouvir o grupo parlamentar do Chega. E especialistas. Tenho recebido de juristas e especialistas a dizer que é possível. Outros a dizer que não”, garantiu.
O presidente do Chega falou, este domingo, sobre uma eventual ação criminal contra o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito das suas declarações sobre a reparação às ex-colónias. Colocando em cima da mesa a hipótese de uma ação “inédita” em democracia, que tiraria Marcelo do cargo, Ventura defende que o Chega não quer que o futuro de Portugal seja um em que haja “remorsos pela sua História”.
Notícias ao Minuto com Lusa | 16:53 – 05/05/2024
Lembre-se que o Presidente da República, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, afirmou que o país tem “de pagar os custos”.
“Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Reuters.
No mesmo evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.
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