“O aumento da riqueza sustentada nos Açores não pode fazer esquecer o combate e a redução das desigualdades sociais, a começar pela pobreza, a baixa escolaridade e a necessidade de qualificação dos ativos”, justificou a socióloga, durante a tomada de posse, que ocorreu no Museu da Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta.
A nova presidente do CESA, eleita por acordo entre PSD e PS (os dois maiores partidos com assento parlamentar no arquipélago), defendeu, por isso, que os investimentos públicos realizados nas ilhas, devem ter um maior impacto na vida dos açorianos.
“Todos os investimentos, financiados ou não por fundos estruturais, têm de ser sustentáveis, têm de reforçar o músculo da vida económica e social e, dessa forma, garantir um futuro melhor”, insistiu Piedade Lalanda, acrescentando que essas verbas devem também ter impacto “na fixação das novas gerações, no combate às desigualdades sociais e na desertificação das ilhas e concelhos mais envelhecidos”.
A socióloga, ex- deputada do PS, irá substituir no cargo o economista Gualter Furtado, antigo governante do PSD nos Açores, que foi elogiado por Luís Garcia, presidente da Assembleia Regional, na altura da mudança de testemunho.
“A dedicação e o compromisso demonstrados por Gualter Furtado e toda a sua equipa, ao longo de quase seis anos, são dignos de um reconhecimento profundo”, realçou o presidente do parlamento, lembrando que, durante este período, o CESA não apenas se afirmou como espaço de concertação social, mas também como uma “instituição respeitada pela sua independência, competência e rigor”.
Luís Garcia realçou, por outro lado, a necessidade “urgente” de se rever a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, para combater a “insuficiência financeira” com que o Governo da República, habitualmente trata os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
“Reafirmamos, por isso, a necessidade urgente de rever a Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Contudo, temos de estar conscientes de que não basta apenas renovar o regime financeiro com o Estado. É igualmente crucial ter sempre presente a preocupação de reduzir despesas correntes e, sobretudo, continuar a apostar no reforço das nossas receitas próprias”, sublinhou o deputado social-democrata.
O CESA, criado em 2018, é um órgão colegial independente, de caráter consultivo, que tem por objetivo fomentar o diálogo entre o poder político e a sociedade civil, através da concertação entre os parceiros sociais e o Governo dos Açores.
Cabe ao CESA pronunciar-se sobre anteprojetos e projetos de planos de desenvolvimento económico, social e ambiental, designadamente o plano regional e o orçamento, bem como sobre os relatórios da respetiva execução, mas também sobre as políticas económica, laboral, social e ambiental.
O CESA é composto por um presidente, eleito por uma maioria de dois terços dos deputados ao parlamento açoriano, por membros do Governo Regional, representantes dos trabalhadores, organizações empresariais, autarquias locais, instituições particulares de solidariedade social, associações de defesa do consumidor, associações de defesa do ambiente, setor cooperativo, associações da área da igualdade de género e associações de pessoas portadoras de deficiência.
Fazem também parte deste órgão, um representante da Universidade dos Açores, um representante da juventude açoriana, um representante da região e três personalidades de reconhecido mérito, a designar pelo próprio CESA.
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