“Tendo em conta a importância da cooperação internacional e a promoção da língua e cultura portuguesa, este orçamento [Orçamento de Estado para 2025] conta com a inscrição no Instituto Camões de 50,4 milhões de euros e 39,3 milhões de euros, respetivamente”, anunciou hoje Paulo Rangel, no início do debate na especialidade do OE no parlamento.
No domínio da cooperação, “o valor mantém-se face a 2024”, admitiu o chefe da diplomacia portuguesa. “Continuaremos a concretizar parcerias com todos os atores relevantes, no plano nacional [ONGD, autarquias, setor privado, fundações e mundo académico], mas também na União Europeia [via cooperação delegada] e multilateral [via cooperação triangular]”, acrescentou.
Paulo Rangel reafirmou que “a aposta na cultura e língua portuguesa é uma prioridade inequívoca” do Executivo e do OE2025.
Assim, “no domínio da língua e cultura, o valor aumenta cerca de 2%”, afirmou, destacando o “Programa Português no Mundo, a ação cultural externa, o Programa ‘Português Língua Herança’, programas transversais do Departamento de Língua e Cultura e o Centro Virtual Camões”, realçou.
Ainda sobre a cultura e língua portuguesa, o ministro referiu que “é possível” que sejam “mais procurados e mais conhecidos, mais preponderantes no cenário internacional”.
Lembrando que o Governo português tem vindo a trabalhar com o Brasil e outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a introduzir como língua de trabalho na ONU.
“A aposta na língua e na cultura portuguesa não tem apenas a ver com o ensino do português nas escolas, mas também com a dinâmica das nossas comunidade e do apoio que lhe damos”, sublinhou o ministro.
Para o Governo, o português deve estar “nas escolas, sim, nos centros culturais, sim, mas também no mundo empresarial, no movimento associativo nas universidades”.
Razão pela qual, explicou, o seu Ministério e os da Educação e da Cultura têm vindo a defender a adoção pelo Governo de “uma verdadeira política da língua” e darão passos “muito em breve” para criar as condições da sua “formulação e da sua desenvolução”.
No OE2025, o Governo prevê um crescimento económico de 2,1% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,3% e que a dívida pública se reduza para 93,3% do Produto Interno Bruto.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi aprovada na generalidade na quinta-feira, com os votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição — Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN — votaram contra.
O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP, chefiado por Luís Montenegro.
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