Biden assinou um Memorando de Segurança Nacional (NSM), que substitui a atual legislação sobre política de infraestruturas, em vigor desde 2013, quando foi emitida pelo ex-presidente Barack Obama (2009-2017).
“Os bons investimentos exigem que se tomem medidas para gerir o risco e, no caso das nossas infraestruturas, isso significa criar resiliência a todos os perigos desde o início e desde a conceção”, declarou a Casa Branca, num comunicado.
No caso da pirataria informática, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou, em 31 de janeiro, uma operação em que desmantelou centenas de routers sediados nos Estados Unidos “desviados por piratas informáticos ao serviço do Governo chinês”.
“Os piratas informáticos chineses estão a visar infraestruturas civis críticas dos EUA, posicionando-se para causar danos reais aos cidadãos e comunidades norte-americanas em caso de conflito”, alertou, na altura, o diretor do FBI, Christopher Wray.
A administração Biden está a utilizar a agenda presidencial “Investing in America” para modernizar uma política com uma década que assistiu a muitos avanços tecnológicos, como a inteligência artificial (IA).
No âmbito desta política, Biden reservou 50 mil milhões de dólares especificamente para reforçar as infraestruturas em 4.000 projetos.
Entre as medidas, o novo memorando propõe que o Departamento de Segurança Interna apresente regularmente planos nacionais de gestão de riscos que descrevam os esforços do Governo para proteger as infraestruturas críticas.
Também dá instruções à comunidade de Inteligência norte-americana para recolher, produzir e partilhar informações sobre infraestruturas críticas com os departamentos e agências federais, parceiros estatais e locais e proprietários e operadores destas infraestruturas.
A este respeito, o NSM, de acordo com a declaração da Casa Branca, reconhece que os proprietários e operadores do setor privado destas infraestruturas são frequentemente “a primeira linha de defesa contra os adversários que visam os bens e sistemas mais críticos da nação” e, por conseguinte, aumenta os seus requisitos mínimos de segurança e resiliência.
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