Mariana Mortágua falava em conferência de imprensa na apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025, na qual considerou que a ministra Ana Paula Martins “atingiu o limite”.
“Não é com leveza que o BE pede a demissão de um ministro, é porque há responsabilidades políticas que têm de ser assumidas e não há condições para que a ministra se mantenha”, defendeu, referindo que já houve vítimas mortais resultantes das falhas no serviço de emergência pré-hospitalar.
A coordenadora do BE começou por apontar que a situação no INEm (Instituto Nacional de Emergência Médica) “não é nova e arrasta-se desde o Governo do PS”, que acusou de ter recusado por várias vezes aumentar o número de funcionários deste serviço, e manteve-se no atual executivo PSD/CDS-PP.
“É falso que este Governo não soubesse, desde o início, do problema do INEM e não tenha tido oportunidade para aprovar propostas para o resolver”, disse, citando várias que foram apresentadas pelo Bloco.
Mariana Mortágua considerou que o Governo não apresenta uma solução para este problema na proposta orçamental para 2025 “porque não tem como preencher os concursos que vão sendo abertos para trabalhadores do INEM”,já que as carreiras “não são atrativas e os salários são baixos”, e por ter prometido aplicar na administração pública a regra de que por cada trabalhador que sai só pode entrar um.
“O que quer dizer que há 700 trabalhadores em falta no INEM e vai continuar a haver se a regra for aplicada, ou vamos ter menos enfermeiros, menos professores, menos oficiais de justiça?”, questionou.
O BE entregou duas propostas no âmbito da especialidade do OE 2025, que diz ter esperança de ver aprovadas na especialidade.
“A primeira é rever carreiras, salários e conferir o subsídio de risco e penosidade a trabalhadores do INEM, abrindo imediatamente novas vagas nos concursos e isto pode ser feito já, nem é preciso esperar pelo orçamento se o Governo quiser resolver este problema”, disse.
Por outro lado, o BE proporá que seja eliminada a regra prevista na proposta orçamental do Governo do “um por um” na administração pública, que classificou como “absurda”.
Em concreto, a proposta do BE prevê que, no prazo de três meses, o Governo faça um levantamento das necessidades de funcionários públicos e desencadeie, ao longo do próximo ano, procedimentos para “suprir as insuficiências materiais e humanas” sinalizadas em cada serviço.
“Nós vamos apresentar estas duas propostas porque temos a certeza que a política do Governo para a saúde tem de ser alterada imediatamente, mas temos também outra certeza. Quem terá de pôr estas propostas em prática – porque elas serão aprovadas, acho que isso é um mínimo que o parlamento deve a todas as pessoas que estão a sofrer com esta situação – por outra ministra da Saúde que não a atual, que não tem condições políticas para se manter como ministra da Saúde”, afirmou.
Mariana Mortágua justificou este pedido de demissão com “a sucessão de confusões, de caos, de incompetência que é justificada depois com autoritarismo” e com “a forma como a ministra não assume nenhuma responsabilidade”.
Na conferência de imprensa, o BE apresentou ainda uma outra proposta de alteração ao OE2025, relacionada com o património público que o Estado prevê vender no próximo ano por mais de 900 milhões de euros.
“O que nós queremos garantir é que não continuamos a ter imóveis do Estado a serem alienados para servirem mais hotéis, para servirem mais especulação e mais fundos de investimento. Apresentamos um proposta que obriga o Estado a direcionar o seu património para fins habitacionais, para fins culturais, para fins sociais”, disse.
Questionada se tem algumas garantias de que estas propostas possam ser aprovadas na especialidade, a coordenadora do BE disse ter esperança.
“Vejo possibilidade, porque acho que o problema está de tal forma grave que não vejo como é que algum partido pode votar contra carreiras e salários e concursos para reforçar os trabalhadores do INEM e contra uma regra absurda de um por um na função pública”, respondeu.
as mortais resultantes das falhas no serviço de emergência pré-hospitalar.
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