Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do BE Isabel Pires salientou que, após a exoneração da mesa da SCML, esta segunda-feira, o esclarecimento “mais importante neste momento é político: qual é o plano que o Governo PSD/CDS tem para a SCML”.
“Ainda não ficou claro. O Governo apenas tem comentado a questão dos nomes e do porquê desta exoneração. O que nós precisamos de saber, até porque não é uma instituição qualquer – tem uma envergadura não só financeira, mas um impacto social muito grande -, é o que está realmente em causa”, sustentou.
Isabel Pires lembrou que os problemas financeiros da instituição “já vinham de trás”, e já se sabia que as contas de 2021 e 2022 “tinham tido problemas”, salientando que a Assembleia da República já tinha tido audições no ano passado precisamente para “tentar perceber o que é se passava com as contas” da SCML.
“Esse trabalho de audição foi sendo feito e nós obviamente acompanharemos todos os pedidos de audição que surgirem neste âmbito, porque está na nossa génese querermos obter todos os esclarecimentos”, indicou.
Até ao momento, o PS e a IL já requereram audições sobre este caso, incluindo da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e da provedora da SCML exonerada pelo executivo, Ana Jorge.
Questionada sobre se o ex-ministro e ex-dirigente do CDS Pedro Mota Soares – que, segundo a revista Sábado, será o próximo provedor da SCML -, tem condições para assumir o cargo, Isabel Pires respondeu que por enquanto se trata apenas de uma projeção, que não se sabe se se irá concretizar ou não.
“A única coisa que podemos dizer sobre Pedro Mota Soares é que eu creio que muita gente no país ainda se lembra do tempo em que ele era ministro da Segurança Social [entre 2011 e 2015, durante o Governo de Passos Coelho] e não é propriamente um tempo de boa memória. Portanto, obviamente que nos pode deixar preocupados”, disse, apesar de ressalvar que “não está nada confirmado”.
Interrogada se considera que, com a exoneração de Ana Jorge, se pode estar perante um caso de “saneamento político”, a deputada do BE respondeu que o partido não costuma ter por hábito “comentar esse tipo de alterações”.
“O que nos interessa, e o que o povo português precisa de perceber, mais do que essa troca de nomes por eventualmente pessoas mais próximas ou menos próximas politicamente, o que interessa verdadeiramente é a política que está por detrás dessa escolha”, disse, reiterando que “isso, até ao momento, ainda não foi revelado por parte do Governo”.
Governo anunciou na segunda-feira que a administração da SCML foi exonerada “com efeitos imediatos”, justificando a decisão por a equipa “se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição”.
A SCML era atualmente dirigida pela ex-ministra da Saúde socialista Ana Jorge, que exercia funções de provedora há cerca de um ano, sendo a restante Mesa da SCML constituída por uma vice-provedora e quatro vogais.
“Infelizmente, esta decisão tornou-se inevitável por a Mesa, agora cessante, se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição, o que poderá a curto prazo comprometer a fundamental tarefa de ação social que lhe compete”, justificou o executivo em comunicado.
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