“O presidente da câmara, Carlos Moedas, instrumentalizou as pessoas em situação sem-abrigo para poder anunciar no seu discurso de 05 de outubro que ‘resolveu a situação’ […] desistiu de uma solução de acolhimento temporário que estava preparada no hospital militar de Belém, optando por uma situação precária e sem apoio social em hostels em Arroios”, afirmou o BE, num “requerimento urgente” endereçado ao autarca do PSD por considerar que estas questões “muito preocupantes”.
A posição da vereação do BE na Câmara Municipal de Lisboa (CML) surgiu na sequência de uma audição do ministro da Presidência, António Leitão Amaro (PSD), na Assembleia da República, onde informou que a autarquia “deixou de ter interesse” em utilizar o antigo hospital militar de Belém, na freguesia da Ajuda.
“O presidente da Câmara Municipal de Lisboa ouviu os apelos da população que entendeu que não quer localizar aquilo ali. Nós até enquadrámos a possibilidade de, no futuro, transformar aquilo num centro intergeracional. Ainda assim, a CML, e nós respeitamos, entendeu que devia ter uma estratégia diferente”, afirmou António Leitão Amaro, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Em reposta ao deputado do BE Fabian Figueiredo, o ministro avançou que a Câmara de Lisboa “procurou outra estratégia e deixou de ter interesse na concretização do protocolo” que previa que o Governo cedesse o antigo hospital militar de Belém para acolher temporariamente imigrantes.
“Da parte do Governo houve a disponibilidade para fazer, preparámos o protocolo, adequámo-lo a uma evolução futura para um centro intergeracional, agora ele implicava uma negociação adicional financeira, compreendo as reticências da CML sobre isso”, disse Leitão Amaro, reforçando que o Governo respeita “alguma mudança de estratégia” do município de Lisboa.
Na perspetiva do BE na CML, representado pela vereadora Beatriz Gomes Dias, o presidente da câmara tem de esclarecer o porquê de abdicar da utilização do antigo hospital militar de Belém para acolhimento temporário “tendo em conta que, de acordo com o ministro da Presidência, estava pronto para acolher as pessoas em situação de sem-abrigo que pernoitavam junto à Igreja dos Anjos e que esse acolhimento era compatível com o centro intergeracional que estava programado para aquelas instalações”.
“Porque decidiu o presidente da CML avançar com o recurso a hostels sem apoio social, nomeadamente alimentação, cuidados de saúde, higiene ou apoio para a regularização? Quando irá agendar a visita da vereação do Bloco de Esquerda aos hostels onde se encontram as pessoas retiradas da zona da Igreja dos Anjos?”, questionou.
Recordando a operação de retirar das pessoas em situação de sem-abrigo que se encontravam junto à Igreja dos Anjos, em Arroios, que ocorreu em 04 de outubro, em que “mais de 50 pessoas que ali pernoitavam há meses foram encaminhadas para três hostels na zona da Praça do Chile”, o BE considerou que esta ação demonstrou que a câmara já tinha condições para realizar esta intervenção “há vários meses, pelo menos desde abril de 2024, altura em que a CML declarou estar a ‘liderar’ uma equipa para ‘resolver’ esta situação”.
No início de junho deste ano, Carlos Moedas apelou ao Governo para a criação, “o mais depressa possível”, de um centro de acolhimento temporário de imigrantes na capital, tendo o Ministério da Presidência acedido ao pedido e informado que ficaria localizado no edifício do antigo hospital militar de Belém, local escolhido “por consensualização entre o Governo e a CML e com conhecimento prévio da Área Metropolitana de Lisboa”.
Em resposta a esse anúncio, houve contestação por parte da Comissão Unitária de Reformados e Idosos da Freguesia da Ajuda (CURIFA) e da Comissão de Moradores da Ajuda, que defendem a utilização desse espaço para a criação de um centro intergeracional, com lar e creche.
A Comissão de Moradores da Ajuda alertou ainda que “pôr 200 pessoas num sítio é um barril de pólvora”, referindo-se ao projeto do centro de acolhimento temporário de imigrantes a instalar no antigo hospital militar de Belém.
No final de julho, a Câmara de Lisboa disse que estaria a negociar com o Governo a cedência do antigo hospital militar de Belém para que, depois de acolher temporariamente imigrantes, o espaço fosse utilizado para disponibilizar um centro intergeracional.
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