Num comunicado divulgado hoje, a Plateia salientou que “as verbas para as artes mostram um crescimento muito ténue” face ao ano anterior, sendo surpreendente “o facto de nenhuma das 25 medidas apresentadas por este ministério em vésperas da entrega da proposta do OE esclarecer sobre o reforço ou a diversificação dos programas de financiamento às artes performativas da [Direção-Geral das Artes]”.
“Não encontrámos, também, na proposta do governo qualquer medida que promova as boas práticas laborais e combata a precariedade, nomeadamente nas instituições públicas, nem referências ao Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que precisa de ser melhorado. A fragilidade social com que nos deparámos na pandemia e que é hoje amplamente reconhecida não será resolvida sem investimento concreto nas mudanças necessárias”, alertou a associação que reúne mais de 300 profissionais do setor.
A Plateia lamentou ainda “as cativações e a não-execução orçamental na área da cultura”, que classifica de “cortes encapotados”, assinalando que “dos 518,3 milhões de euros perspetivados no OE de 2024, o atual governo estima que apenas sejam gastos 475,7 milhões”.
Apesar de saudar o reforço das verbas para o Ministério da Cultura em 2025, a Plateia citou o programa do atual Governo para dizer que para atingir os objetivos propostos só através de “um verdadeiro salto quantitativo e qualitativo nas políticas culturais”.
“É possível ir mais longe, e é necessário, dada a base tão baixa de que partimos”, escrevem os membros da associação, que realçam: “O Orçamento do Estado para 2025 não prevê as verbas suficientes para garantir o desenvolvimento do tecido artístico do país e a boa continuidade das atividades de criação, difusão e participação cultural”.
O Ministério da Cultura vai dispor em 2025 de uma dotação de despesa total consolidada de 597,3 milhões de euros, valor superior em 80 milhões à dotação aprovada para 2024 para os organismos do setor.
Segundo a proposta de OE2025, “o Programa Orçamental da Cultura evidencia, no orçamento para 2025, uma dotação de despesa total consolidada de 597,3 milhões de euros”, estando prevista “uma despesa efetiva consolidada de 593,1 milhões de euros”.
No mapa de montantes das verbas sujeitas a cativação em cada programa orçamental, o Ministério da Cultura apresenta um total de 36,659 milhões de euros, valor similar ao do ano passado (cerca de 40 milhões).
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