“O vasto espaço marítimo das nove ilhas dos Açores, correspondente a uma área total de quase um milhão de quilómetros quadrados, detém uma multiplicidade de recursos naturais e é percecionado como um vetor estratégico, importante no desenvolvimento socioeconómico dos Açores e, assim, de Portugal”, afirmou José Manuel Bolieiro.
O dirigente social-democrata e presidente do Governo Regional açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM, que falava hoje em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no encerramento do 26.º Congresso Regional do PSD/Açores, referiu que o território açoriano, com a sua posição, a sua centralidade no Atlântico, e a dimensão e riqueza do seu mar “valorizam Portugal e Portugal, com esse mar, valoriza a Europa”.
No seu discurso, referiu que percebendo a relevância global que está dada à salvação dos oceanos, quis que a região liderasse “pelo exemplo” e empenhou-se plenamente e pessoalmente no projeto da Rede de Áreas Marinhas Protegidas, para definir já este ano 30% do mar dos Açores como área protegida.
“Essa é a meta que a ONU estabeleceu para 2030 e nós temos essas áreas já definidas”, destacou o líder social-democrata e do Governo Regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM.
José Manuel Bolieiro referiu que o caminho neste setor prosseguirá concretizando investimentos que estão em curso, como o do novo navio de investigação e o do Tecnopolo — Martec e “reforçando laços e trabalho conjunto com a comunidade científica dos Açores”.
Também reafirmou a discordância com a decisão do Tribunal Constitucional relativa à Lei de Bases do Mar, e garantiu que “não é um acordo para esquecer, é para lembrar”, para que possa ser alterado.
“A declaração de inconstitucionalidade de algumas normas que foram introduzidas no início do ano de 2021 na Lei do Mar, revela a recorrente interpretação restritiva e centralista de alguns juízes do Tribunal Constitucional, que merecem o nosso repúdio e correção”, acrescentou.
Referiu depois que está convicto “da importância da gestão conjunta entre as administrações central e regional autónoma do espaço marítimo em Portugal” e em particular da Região Autónoma dos Açores.
“Para que o nosso país consiga vingar com os seus interesses marítimos, precisamos de vontade política, liderança, influência internacional, conhecimento científico, capacidade tecnológica, e capacidade de gestão, monitorização e fiscalização”, desafiou.
Bolieiro assumiu que no futuro, tal como aconteceu no passado, os Açores “continuarão a contribuir para a dimensão atlântica de Portugal”.
“Com a sua capacidade de conhecer, proteger e gerir o seu mar, assumindo as suas responsabilidades de região autónoma que traz Portugal e a União Europeia para o Atlântico. Portugal na Europa vale mais com os Açores. A Europa no mundo vale mais com os Açores”, rematou.
No seu longo discurso, o social-democrata disse ainda que a economia azul é “futuro promissor” e contribui “para a dimensão estratégica dos Açores, da Madeira e de Portugal”.
Na sua opinião, as regiões autónomas “devem ser observadas, compreendidas e respeitadas não só como regiões de necessidades”, mas sobretudo “como regiões de oportunidades para o país”.
“Neste contexto, informo o senhor primeiro-ministro, e suscito o seu apoio e entusiasmo para a confirmação da futura instalação da sede europeia do Observatório Europeu do Mar Profundo, a ser localizado nos Açores, no Faial”, disse, referindo-se a Luís Montenegro, que o escutava.
No plano espacial, Bolieiro manifestou congratulação pela localização da sede nacional da Agência Espacial Portuguesa na ilha de Santa Maria, que será inaugurada no dia 07 de novembro, numa cerimónia que será presidida pelo Presidente da República.
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