“A democracia é assim. Os partidos são livres de tomar as iniciativas. É a vida. Faz parte da democracia”, afirmou este domingo Marcelo Rebelo de Sousa sobre a iniciativa do Chega, de avançar com ação criminal contra o Presidente, devido às declarações sobre as reparações coloniais.
Note-se que o grupo parlamentar do Chega vai reunir esta segunda-feira com um conjunto de conceituados juristas e professores de direito para avaliar a possibilidade de abrir uma ação criminal contra o Presidente da República por “traição à pátria”.
Esta iniciativa inédita, avança a CNN, terá como base o artigo 130.º da Constituição da República Portuguesa.
O encontro, por iniciativa da direção do grupo parlamentar, terá lugar fora de São Bento. Esta ação, note-se, surge na sequência das polémicas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre as reparações às antigas colónias.
Lembre-se que o Presidente da República, durante um jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal, afirmou que o país tem “de pagar os custos”.
“Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pela agência Reuters.
No evento, Rebelo de Sousa disse que Portugal “assume toda a responsabilidade” pelos erros do passado e lembra que esses crimes, incluindo os massacres coloniais, tiveram custos.
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